O Projeto de Lei 5047/2025, de autoria de Clodoaldo, cria um rígido sistema de controle, rastreabilidade e penalidades para toda a cadeia produtiva de bebidas alcoólicas. A partir de agora, fabricantes, engarrafadores e importadores terão de manter registro sanitário atualizado, realizar análises laboratoriais de cada lote e adotar lacres invioláveis com códigos digitais que permitirão ao consumidor verificar a autenticidade do produto por meio do celular.
Outro avanço expressivo é a obrigatoriedade da rastreabilidade total, permitindo que cada garrafa seja acompanhada desde a produção até o ponto de venda. O objetivo é impedir fraudes e facilitar a retirada imediata de produtos suspeitos do mercado. “Essa é uma vitória da saúde pública e da vida. Quem adultera bebida com substância tóxica comete um crime contra a humanidade e precisa ser punido com rigor”, declarou Clodoaldo.
O texto também endurece as penas: quem fabricar ou vender bebidas com metanol e outras substâncias tóxicas poderá pegar até 25 anos de prisão, além de multas pesadas e perda do direito de atuar no setor. A legislação pretende proteger o consumidor e também valorizar as empresas sérias que cumprem as regras.
Para Clodoaldo Magalhães, a aprovação é um compromisso com as famílias brasileiras. “Estamos garantindo que o que chega à mesa ou ao copo do brasileiro seja seguro. Essa é uma conquista da sociedade, que exige transparência, responsabilidade e respeito à vida”, afirmou o deputado.
A medida tem impacto direto na redução de tragédias e coloca o Brasil em um novo patamar de segurança alimentar e controle sanitário, unindo tecnologia, fiscalização e punição severa a criminosos que lucram à custa da vida humana.
Nenhum comentário:
Postar um comentário