A Assembleia Legislativa de Pernambuco avançou nesta quarta-feira com a aprovação de um substitutivo de grande relevância na Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado João Paulo Costa, reunindo oito projetos de lei voltados ao combate à produção, distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol ou outras substâncias nocivas à saúde. A iniciativa surge em meio a crescentes preocupações com casos de intoxicação por bebidas ilegais, que podem causar cegueira ou levar à morte, representando um risco significativo à população pernambucana. O deputado João Paulo Costa, autor de duas das propostas incorporadas ao substitutivo, destacou a urgência da votação, enfatizando que a proteção do consumidor é prioridade e que a legislação precisa ser mais rigorosa para enfrentar essa ameaça crescente. Entre as medidas aprovadas, estão ações que ampliam a fiscalização dos estabelecimentos comerciais, estabelecem penalidades mais severas para quem produzir ou comercializar bebidas adulteradas e criam mecanismos de alerta rápido às autoridades de saúde em casos de suspeita de intoxicação. A comissão também aprovou a obrigatoriedade de informar os consumidores sobre os riscos do consumo de produtos suspeitos e a ampliação do poder de atuação dos órgãos de defesa do consumidor, permitindo operações conjuntas com a polícia e órgãos sanitários. Além disso, o substitutivo prevê campanhas educativas para conscientizar a população sobre os perigos do metanol e de outras substâncias químicas que possam ser adicionadas ilegalmente às bebidas. A articulação do deputado João Paulo Costa para a aprovação rápida do substitutivo foi estratégica, uma vez que busca levar a matéria ao plenário com celeridade, garantindo que as medidas entrem em vigor sem demora. O parlamentar reforçou que, mais do que legislar, é necessário criar um ambiente de proteção efetiva, onde consumidores não sejam vítimas de produtos que colocam em risco sua saúde e suas vidas. A proposta aprovada pela comissão também inclui a exigência de registros detalhados de produção e distribuição de bebidas alcoólicas, facilitando a rastreabilidade e a identificação de responsáveis em casos de adulteração. Entre os pontos debatidos na reunião, ficou claro que a integração entre órgãos de fiscalização, polícia, vigilância sanitária e conselhos de consumidores será fundamental para o sucesso das medidas. Deputados presentes ressaltaram que a comercialização de bebidas com metanol é um problema antigo, mas que somente com legislação mais rigorosa e mecanismos de monitoramento eficientes será possível reduzir drasticamente os casos de intoxicação. O substitutivo aprovado representa, portanto, um esforço conjunto da Assembleia Legislativa de Pernambuco para reforçar a segurança alimentar e proteger a população de práticas ilegais e perigosas. A iniciativa também abre espaço para que novos projetos voltados à defesa do consumidor sejam incorporados em tramitação futura, ampliando o escopo de proteção. Ao longo da sessão, o deputado João Paulo Costa destacou que a legislação precisa acompanhar a evolução do mercado, que muitas vezes é marcado por produtos de procedência duvidosa e pela falta de fiscalização efetiva. A proposta da comissão tem caráter preventivo, mas também punitivo, buscando desestimular a atuação de criminosos que lucram com a venda de bebidas adulteradas. Além disso, a medida reforça a importância de denúncias e a participação ativa da população na identificação de irregularidades, permitindo que ações de fiscalização sejam mais rápidas e eficazes. Ao final da reunião, ficou definido que o substitutivo será encaminhado para votação em plenário, com expectativa de aprovação rápida, considerando a gravidade do tema e os riscos à saúde pública. A atuação da Comissão de Defesa do Consumidor, sob a presidência de João Paulo Costa, demonstra um comprometimento sólido com a proteção dos pernambucanos e com a criação de normas que efetivamente impedem a circulação de produtos perigosos no mercado estadual. O debate na comissão também destacou a necessidade de cooperação entre diferentes poderes e órgãos para garantir a execução das leis aprovadas, tornando o enfrentamento ao problema mais robusto e abrangente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário