quarta-feira, 1 de outubro de 2025

DEPUTADO EDUARDO DA FONTE IRÁ REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA PARA DISCUTIR INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) para a realização de uma audiência pública que irá debater a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, com atenção especial às pessoas com deficiência intelectual.

O parlamentar destacou que, apesar dos avanços da Lei de Cotas (nº 8.213/91), que já possibilitou a inserção de mais de 545 mil pessoas com deficiência no mercado formal, ainda existem grandes desafios, como a baixa participação de pessoas com deficiência intelectual, que representam menos de 0,1% da força de trabalho.

Além disso, dados mostram que trabalhadores com deficiência intelectual recebem, em média, 46% menos do que colegas sem deficiência em funções equivalentes, evidenciando as desigualdades enfrentadas por esse público. 

“Não basta cumprir cotas. Precisamos discutir políticas públicas e incentivar práticas que assegurem a verdadeira inclusão, garantindo oportunidades de crescimento, permanência e respeito no ambiente de trabalho”, afirmou Eduardo da Fonte.

Entre os convidados sugeridos para a audiência estão representantes do Ministério da Saúde, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Caruaru, do Porto Digital, da Arena da Inclusão, além de especialistas e organizações nacionais que atuam diretamente na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

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