GOVERNO DE PERNAMBUCO E TJPE UNEM FORÇAS PARA FORTALECER JUÍZADO CRIMINAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS

O fortalecimento da proteção ambiental e da defesa dos animais ganhou um novo capítulo em Pernambuco. O secretário estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Daniel Coelho, esteve nesta quinta-feira (02) com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, para alinhar parcerias e consolidar a atuação do recém-criado juizado criminal voltado exclusivamente para a causa ambiental e animal.

Durante o encontro, realizado na sede do Tribunal, as duas autoridades destacaram a relevância da iniciativa pioneira do TJPE. O juizado terá a missão de analisar infrações penais de menor potencial ofensivo relacionadas ao meio ambiente e à aplicação da Lei nº 9.605/98, que prevê punições para crimes ambientais, incluindo os maus-tratos contra animais.

Localizado na Rua da Glória, no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife, o novo espaço jurídico se apresenta como um marco na aproximação do Poder Judiciário com as demandas sociais. A estrutura pretende oferecer respostas rápidas e efetivas diante de situações que até então, muitas vezes, não encontravam a devida atenção nos trâmites da Justiça.

Segundo o desembargador Ricardo Paes Barreto, a criação da unidade criminal atende a um pedido direto da sociedade, que cobra do Estado mecanismos mais ágeis e eficientes de defesa da vida e da natureza. “A proteção ambiental e de animais é um tema muito relevante atualmente. O juizado nasce para atender a um anseio legítimo da população”, afirmou.

Já o secretário Daniel Coelho destacou que o Governo de Pernambuco estará ao lado do Tribunal nesse esforço. Para ele, a integração entre Executivo e Judiciário potencializa a eficácia das ações, amplia a fiscalização e fortalece o combate às práticas irregulares. “Parabenizamos a iniciativa como mais um instrumento que aproxima o Judiciário da população, ao mesmo tempo em que amplia a capacidade do Estado em coibir irregularidades ambientais e de maus-tratos”, ressaltou.

O diálogo entre as instituições representa, ainda, um avanço simbólico na cultura de preservação em Pernambuco. A ideia é que o juizado funcione não apenas como um espaço de punição, mas também de educação e conscientização, ao tornar públicas as consequências de atos criminosos contra o meio ambiente.

Essa união de esforços reforça o compromisso do Estado e do TJPE em transformar a pauta ambiental em prioridade, fortalecendo políticas públicas, ampliando a proteção da fauna e flora e consolidando o papel do Judiciário como aliado da sociedade na defesa da vida em todas as suas formas.

Crédito/foto: Tarciso Augusto