Segundo o magistrado, a filiação deveria ter sido formalizada pelo diretório municipal e não pela executiva estadual, como ocorreu. “Está evidenciada na narrativa da parte autora e nos documentos colacionados aos autos, que indicam, com razoável verossimilhança, que a filiação do Deputado Estadual Waldemar Borges ao partido MDB foi formalizada diretamente pela Executiva Estadual, à revelia do Diretório Municipal de Gravatá/PE, local de seu domicílio eleitoral”, destacou o juiz no documento.
A decisão determina ainda multa diária de R$ 5 mil caso a determinação seja descumprida, mostrando a rigidez do Judiciário em casos de irregularidades partidárias. A medida também inclui a convocação de uma audiência de conciliação entre as partes, marcada para o dia 14 de novembro.
O episódio coloca em evidência o embate interno dentro do MDB local, que busca afirmar seu protagonismo na definição de filiações e candidaturas no município. Integrantes do diretório municipal argumentam que a decisão da executiva estadual ultrapassou os limites da autonomia municipal, ferindo regras básicas de governança partidária.
Para especialistas em direito eleitoral, casos como este reforçam a necessidade de atenção aos trâmites legais na filiação de políticos, sobretudo quando envolvem deputados estaduais com forte presença no cenário local. A decisão judicial, segundo analistas, pode servir como precedente em situações similares em outros municípios.
Por sua vez, Waldemar Borges ainda não se manifestou oficialmente sobre a suspensão de sua filiação, mas assessores próximos afirmam que o parlamentar estuda recorrer da decisão ou buscar uma solução negociada na audiência de novembro.
O caso reacende debates sobre a influência das executivas estaduais na vida política local, e sobre como a centralização de decisões partidárias pode gerar conflitos com diretórios municipais.
Enquanto isso, o diretório de Gravatá se prepara para reforçar seu posicionamento, buscando consolidar a autoridade municipal sobre filiações futuras e preservar a integridade do processo democrático interno do MDB.
A expectativa agora é pela audiência de conciliação, que poderá definir os próximos passos do deputado e do partido, e possivelmente abrir caminho para um acordo que evite prolongar o desgaste político na cidade.
O desfecho desse imbróglio será acompanhado de perto por políticos, militantes e eleitores de Gravatá, que veem na decisão judicial um indicativo da importância de respeitar as normas internas dos partidos.
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