De acordo com o Ministério, para se tornar instrutor autônomo será necessário realizar um curso de capacitação específico, com módulos voltados ao desenvolvimento de habilidades pedagógicas, conhecimento técnico sobre o Código de Trânsito Brasileiro e práticas de direção segura. Ao final do treinamento, os candidatos passarão por uma avaliação teórica e prática, e somente os aprovados receberão o certificado de conclusão.
Com o documento em mãos, o profissional precisará obter autorização do Detran do seu estado para exercer a atividade. Após essa etapa, o nome do instrutor será incluído em um cadastro nacional mantido pelo Ministério dos Transportes, garantindo a regularidade e a fiscalização do serviço.
O veículo utilizado nas aulas — seja do aluno ou do instrutor — deverá atender a todas as exigências de segurança do CTB, como limites de idade da frota e equipamentos obrigatórios. Além disso, será preciso identificar o automóvel com um adesivo de “veículo de aprendizagem”, deixando claro seu uso para ensino. Cada aula deverá ser informada ao Detran, assegurando transparência e controle das atividades.
O novo modelo não substitui os exames obrigatórios, mas flexibiliza o formato de ensino, permitindo que o aluno escolha entre aprender com um instrutor autônomo ou matricular-se em uma autoescola tradicional. A expectativa é que a medida estimule a concorrência, valorize o papel do instrutor e amplie o acesso à CNH — um documento essencial para o mercado de trabalho e a mobilidade individual.
Com essa iniciativa, o governo busca modernizar a formação de condutores, aproximando o processo de outros países e tornando-o mais acessível, sem abrir mão da qualidade e da segurança no trânsito.
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