O Procon Pernambuco realizou, neste sábado (4), uma grande operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais de várias regiões do estado, com foco na verificação de irregularidades em produtos alimentícios e bebidas. A ação resultou em notificações, apreensões e descartes de mercadorias que colocavam em risco a saúde dos consumidores.
Dos 30 estabelecimentos fiscalizados, 23 foram notificados por apresentarem algum tipo de irregularidade. Os fiscais encontraram 24 unidades de produtos vencidos, que foram imediatamente retirados de circulação e descartados no ato da operação. Além disso, 30 garrafas de bebidas destiladas foram apreendidas por apresentarem suspeitas de adulteração, com lacres danificados e ausência de informações adequadas sobre procedência.
O Procon-PE, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, reforçou que as ações fazem parte de um esforço contínuo para proteger o consumidor pernambucano e garantir a segurança dos produtos oferecidos no mercado. As bebidas com suspeita de irregularidades foram coletadas e encaminhadas para análise na Vigilância Sanitária, que deve emitir um laudo técnico sobre as possíveis adulterações.
Os fiscais também recolheram uma amostra de cada tipo de bebida com indício de irregularidade para que o órgão responsável possa verificar se os produtos são próprios para o consumo humano. A operação chamou atenção pela quantidade de materiais apreendidos e pelo descuido de alguns estabelecimentos quanto à conservação e validade de produtos.
Os comerciantes autuados terão o prazo de cinco dias úteis, a partir da próxima segunda-feira (6), para apresentar as notas fiscais de compra das bebidas apreendidas, comprovando a origem e regularidade dos produtos. O não cumprimento das exigências dentro do prazo poderá resultar em multas e outras penalidades administrativas previstas em lei.
De acordo com o Procon-PE, a operação será intensificada nas próximas semanas, com foco em bares, restaurantes, supermercados e depósitos de bebidas. O objetivo é combater práticas abusivas e prevenir riscos à saúde pública, reforçando o compromisso do órgão com a defesa dos direitos do consumidor.
A fiscalização também visa coibir a comercialização de produtos falsificados, adulterados ou em condições inadequadas de armazenamento, que representam sérias ameaças à integridade física da população. Segundo os fiscais, a ação revelou situações graves de descuido e irregularidades reincidentes em alguns estabelecimentos visitados.
O Procon-PE destacou que denúncias da população são fundamentais para identificar locais que não cumprem as normas de segurança e qualidade. A instituição reforça o canal de atendimento para recebimento de denúncias por meio do e-mail denuncia@procon.pe.gov.br, garantindo sigilo e proteção ao consumidor.
As ações de fiscalização são parte de um programa permanente de vigilância do órgão, que busca não apenas punir irregularidades, mas também conscientizar comerciantes sobre a importância de respeitar as normas de consumo e segurança alimentar.
A operação deste sábado reforça o papel fiscalizador do Estado e demonstra a importância da atuação conjunta entre Procon-PE e Vigilância Sanitária na proteção da saúde pública e no combate à comercialização de produtos que possam representar riscos à população.
Com a apreensão das bebidas e o descarte dos produtos vencidos, o Procon-PE reafirma seu compromisso de garantir que o consumidor pernambucano tenha acesso a produtos seguros, com origem comprovada e dentro dos padrões de qualidade exigidos pela legislação.
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