Segundo o relator, depois de discutir um cronograma com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), há possibilidade de o PL da Anistia ser analisado na próxima quarta-feira (08).
“Conversei com o presidente. Ele quer votar nesta terça-feira (07), mas acho que só será possível na quarta-feira (08)”, declarou o deputado. Paulinho da Força disse que ainda deve se reunir novamente com líderes do Centrão para sentir o nível de apoio ao projeto.
De acordo com o deputado, o seu relatório será pela redução das penas dos envolvidos no 8 de Janeiro, e não uma anistia geral, como defende uma ala do Partido Liberal, legenda a qual pertence Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
Em vitória da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência de votação do Projeto de Lei 2.162 de 2023, que determina a anistia, em 17 de setembro, 06 dias depois da condenação de Bolsonaro e outros réus pelo STF. Agora, o texto pode ser votado direto no plenário a qualquer momento.
Paulinho da Força chama a proposta de “PL da Dosimetria”. O congressista ainda não apresentou o texto final.
Da forma como foi proposta, se aprovada no plenário da Câmara, a pena de Bolsonaro seria reduzida para 1 ano e 7 meses de prisão domiciliar. Ainda assim, o ex-presidente permaneceria inelegível e não poderia concorrer às eleições de 2026
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