STF MANDA REABRIR INVESTIGAÇÃO CONTRA VALDEMAR COSTA NETO EM CASO DE TRAMA GOLPISTA

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por ampla maioria, reabrir a investigação que envolve o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, no inquérito que apura a existência de uma trama golpista contra o Estado Democrático de Direito. A decisão, tomada por quatro votos a um na Primeira Turma da Corte, segue a proposta do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso e responsável por conduzir as apurações sobre os atos que tentaram desestabilizar o resultado das eleições de 2022 e o processo democrático no país.

A reabertura do inquérito representa um novo capítulo no cerco judicial aos envolvidos em ações que teriam buscado fragilizar as instituições republicanas. Moraes apontou indícios de que Valdemar, figura central do PL e aliado político do ex-presidente Jair Bolsonaro, pode ter participado de articulações voltadas à disseminação de narrativas de fraude eleitoral e à mobilização de grupos antidemocráticos. Segundo o ministro, há elementos suficientes para aprofundar as investigações e esclarecer o grau de envolvimento do dirigente partidário.

O voto de Moraes foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, enquanto o ministro Luiz Fux divergiu. Para a maioria, arquivar o caso neste momento seria “prematuro”, uma vez que o conjunto de provas coletadas pela Polícia Federal ainda está em análise e pode revelar novas conexões entre lideranças políticas e a tentativa de golpe.

Valdemar Costa Neto já foi condenado anteriormente no escândalo do mensalão e, agora, volta ao centro das atenções por suspeitas que atingem o coração do seu partido — a principal legenda de sustentação bolsonarista. O PL, que hoje possui a maior bancada da Câmara, tem se posicionado contra as decisões de Moraes e acusa o Supremo de perseguição política.

Com a decisão, o STF reforça o entendimento de que não há espaço para condescendência com iniciativas que atentem contra o regime democrático. A investigação, segundo fontes ligadas à Corte, deve seguir com novas oitivas, que podem incluir dirigentes do partido e integrantes do núcleo político do ex-presidente. A medida reacende o debate sobre o papel dos partidos na propagação de discursos golpistas e sobre os limites da liberdade de expressão quando usada como instrumento para atacar a própria democracia.