A decisão foi tomada por maioria de votos, 4 a 2, após análise de um recurso eleitoral que contestava a validade da candidatura de Larissa Luciana de Lima, integrante da mesma coligação da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV).
O TRE entendeu que Larissa teve sua candidatura registrada apenas para cumprir a cota mínima de gênero exigida por lei, mas sem real intenção de participar da disputa.
A sentença da 35ª Zona Eleitoral, que já havia julgado procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), foi mantida pelo tribunal.
O relator destacou que todas as provas indicam ausência de campanha concreta e falta de apoio partidário à candidata.
Entre os elementos avaliados, chamou atenção a votação mínima de Larissa, que recebeu apenas 1 voto e confessou não ter votado em si mesma.
Outro ponto relevante foi o baixo investimento financeiro na candidatura: apenas R$ 100, valor muito inferior ao destinado às demais candidatas da federação.
O TRE também considerou a inexistência de atos de campanha, como participação em eventos, postagens em redes sociais ou distribuição de material eleitoral.
Com a cassação, Natan Weslly perderá o mandato, mesmo tendo obtido 791 votos no pleito do ano passado.
A decisão terá impacto direto na composição da Câmara Municipal de Bezerros, que precisará recalcular os quocientes eleitoral e partidário.
O caso evidencia o cuidado da Justiça Eleitoral em coibir candidaturas meramente formais ou fictícias, que desrespeitam a legislação e a vontade popular.
Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a tendência é de manutenção do entendimento do TRE.
A Federação Brasil da Esperança em Bezerros agora enfrenta o desafio de reorganizar sua representação na Câmara Municipal.
Especialistas em direito eleitoral alertam que casos como este reforçam a necessidade de transparência e efetiva participação política de todas as candidatas.
A decisão do TRE também é um alerta para partidos sobre o cumprimento das cotas de gênero, que não podem ser usadas apenas para formalidades.
O episódio ganhou repercussão local e nacional, mostrando que a Justiça está atenta a irregularidades eleitorais, independentemente do partido envolvido.
Diversos eleitores de Bezerros demonstraram surpresa com a decisão, que altera a atual representação na Câmara.
O caso de Larissa Luciana passa a ser citado como exemplo de candidatura fictícia e como a Justiça Eleitoral atua na proteção do processo democrático.
Advogados apontam que a cassação de Natan Weslly não é apenas uma penalidade individual, mas um reforço à lisura eleitoral.
O TRE reforçou que a impugnação não depende apenas de intenção declarada, mas também de atos concretos de campanha.
Enquanto isso, o novo cálculo do quociente eleitoral poderá mudar a distribuição das cadeiras, beneficiando outros candidatos da coligação.
O cenário político em Bezerros passa agora por reacomodações e negociações internas, com a expectativa de definição de novos vereadores eleitos.
Partidos e eleitores acompanham de perto a tramitação do recurso ao TSE, que poderá confirmar ou reverter a decisão do TRE.
Analistas políticos destacam que decisões como essa aumentam a credibilidade da Justiça Eleitoral junto à população.
O caso também levanta debates sobre o fortalecimento da participação feminina na política e a responsabilidade dos partidos em cumprir a legislação de forma ética.
Enquanto a Câmara Municipal de Bezerros se prepara para recalcular sua composição, a população segue atenta às decisões da Justiça e aos impactos sobre a representação popular.
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