A sentença de primeira instância havia determinado a cassação dos mandatos e a inelegibilidade dos três vereadores, sob a alegação de que o partido teria lançado candidaturas femininas apenas para cumprir a cota mínima exigida por lei, sem participação real na disputa. No entanto, os desembargadores entenderam que não havia provas suficientes que demonstrassem a prática irregular.
Com o novo julgamento, os vereadores permanecem em seus cargos e garantem a continuidade de seus mandatos. A decisão, embora ainda caiba recurso, representa uma vitória política importante para o PSD em Palmares, que vinha sendo pressionado por adversários desde o início do processo.
A defesa comemorou o resultado, destacando que a Justiça Eleitoral “restabeleceu a verdade dos fatos” e reafirmou a legitimidade dos votos recebidos nas urnas. Já nos bastidores da Câmara Municipal, o clima foi de comemoração e sentimento de justiça feita após meses de incertezas.
O caso ganhou repercussão regional por envolver três dos vereadores mais votados da cidade, e agora se encerra, ao menos momentaneamente, com a decisão favorável do TRE-PE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário