EM CLIMA DE CONFRONTO, ANTÔNIO COELHO COMANDA AUDIÊNCIA TENSO SOBRE ISENÇÕES DE IPVA NA ALEPE

A Assembleia Legislativa de Pernambuco viveu, nesta quarta-feira, um dos debates mais intensos do ano. Sob o comando do deputado estadual Antônio Coelho (União Brasil), presidente da Comissão de Finanças, a audiência pública que discutiu os projetos de isenção de IPVA revelou o crescente atrito entre o Governo Raquel Lyra e a oposição. O encontro reuniu parlamentares de diferentes partidos, representantes do Governo e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), além de sindicatos de categorias que poderão ser beneficiadas com as novas propostas.

Os 12 projetos em tramitação, elaborados com base em uma PEC aprovada em 2023 que permite aos deputados legislar sobre matéria tributária e financeira, preveem isenção do IPVA para motos de até 170 cilindradas, veículos de aplicativo, automóveis com mais de 15 anos de uso, além de professores ativos e inativos. A medida, contudo, acendeu o alerta entre prefeitos e o próprio Governo, que estimam perdas anuais de até R$ 250 milhões para os cofres municipais.

Durante a audiência, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, foi categórico: “Para cada real que se tira via isenção, é um real a menos na saúde e na educação dos municípios.” A fala, porém, não foi respondida pelos parlamentares oposicionistas. Representando o Governo, a secretária executiva da Fazenda, Cindy Ferreira, lembrou que a gestão estadual já reduziu de 4% para 2% a alíquota do IPVA, baixando para 1,5% em motos e veículos híbridos e garantindo isenção total para os elétricos, além de permitir parcelamento em 10 vezes. Mesmo assim, reforçou que qualquer isenção precisa vir acompanhada de compensação fiscal, sob pena de desequilíbrio orçamentário.

A oposição, por sua vez, argumenta que o impacto seria compensado pelo aquecimento da economia e o aumento na arrecadação de impostos indiretos, como o ICMS sobre combustíveis e manutenção de veículos. Ao final da audiência, Antônio Coelho anunciou que os projetos deverão ser votados em plenário nos próximos dias, prometendo uma análise célere e transparente.

O deputado Antônio Moraes (PP), integrante da Comissão de Justiça e voz crítica ao texto, afirmou que as propostas “começaram erradas”, por não preverem a compensação necessária à renúncia de receita. Ironizando o comportamento do PSB, Moraes disparou: “Parece que já estão prevendo a derrota de João Campos em 2026 e criando dificuldades para o governo que vem depois.”

A bancada governista, ausente na audiência, prepara-se para tentar barrar os projetos quando chegarem ao plenário. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, ainda em discussão, não prevê as isenções propostas, o que, segundo o Governo, inviabiliza a aplicação imediata das medidas. Antônio Coelho rebateu afirmando que, enquanto a LOA não for aprovada, “o texto está em aberto e pode ser modificado”.

O resultado da votação promete ser mais um capítulo de embate político direto entre o Palácio das Princesas e a Alepe, num momento em que o cenário estadual se desenha cada vez mais dividido entre a força do Executivo e a ofensiva articulada da oposição.