JUSTIÇA ELEITORAL ABALA CENÁRIO POLÍTICO DE ESCADA AO CASSAR CINCO VEREADORES POR FRAUDE NA COTA DE GÊNERO

A política escadense amanheceu sob forte impacto após uma decisão que promete redesenhar o mapa de forças da Câmara Municipal. Em sentença proferida pela juíza Izabel de Souza Oliveira, da 19ª Zona Eleitoral, cinco vereadores eleitos em 2024 tiveram seus mandatos cassados, em razão do reconhecimento de fraude à cota de gênero nas chapas lançadas por três partidos: PRD, PSDB e Agir.

A decisão atinge diretamente:

• Henrique Meketrefe (PRD)

• Zé Amaro da Alvorada (PRD) — atual presidente da Câmara

• Tarlina Patrícia (PSDB)

• Márcio da Água (PSDB)

• Emanuel da Bomboniere (Agir)

Ao considerar que as siglas utilizaram candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir formalmente o percentual mínimo de 30% de mulheres exigido por lei, a magistrada determinou não apenas a cassação dos mandatos, mas também a anulação dos votos das chapas e o recalculo do quociente eleitoral.

O processo teve origem em ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo a juíza, houve indícios consistentes de que mulheres foram lançadas como candidatas sem campanha, sem movimentação financeira e com votação irrisória — elementos que caracterizam a fraude, conforme entendimento consolidado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sentença cita a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), a Lei Complementar nº 64/1990 e a Súmula nº 73 do TSE.

Com a anulação dos votos do PRD, PSDB e Agir, o efeito dominó é imediato: o mapa legislativo de Escada sofrerá uma das maiores mudanças de sua história recente. Como a Câmara possui 13 cadeiras, quase 40% será renovado, abrindo espaço para suplentes e modificando completamente as articulações políticas, especialmente porque o presidente da Casa, Zé Amaro da Alvorada, está entre os cassados.

Além da perda dos mandatos, dirigentes partidários e as candidatas consideradas fictícias podem ter seus direitos políticos suspensos por oito anos, reforçando o caráter punitivo da legislação em defesa da representatividade feminina.

O caso expõe uma realidade que se repete em várias cidades do Estado. Apenas este ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco cassou a chapa do PT em Barreiros por fraude semelhante, sinalizando uma atuação cada vez mais rigorosa na fiscalização das cotas de gênero.

A sentença ainda é de primeira instância, mas já provoca forte repercussão na “Princesa dos Canaviais”, município com mais de 60 mil habitantes. As defesas dos vereadores anunciaram que irão recorrer ao TRE-PE e, se necessário, ao TSE. Apesar disso, o cumprimento imediato da decisão pode levar à convocação dos suplentes a qualquer momento.

Enquanto opositores comemoram o que chamam de “vitória da legitimidade”, aliados dos parlamentares cassados apostam na reversão do caso. Nos bastidores, o clima é de incerteza — e a política escadense vive mais um capítulo de tensão e transformação.