TRE-PE EMPOSSA NOVOS DESEMBARGADORES

Folha PE - O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) empossou, ontem, três novos desembargadores eleitorais durante sessão solene realizada no plenário do edifício-sede da Corte, no Recife. Tomaram posse a juíza Roberta Viana Jardim e o juiz Breno Duarte de Oliveira, que passam a integrar o Pleno nas vagas destinadas à magistratura estadual, e o desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que ocupará a vaga de desembargador eleitoral substituto. A solenidade reuniu empresários, autoridades e familiares e amigos dos empossados. 

Compromisso

Em seu discurso, o desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira ressaltou o papel da Justiça Eleitoral no sistema democrático e o seu compromisso com a missão que assume.

“Recebo esta missão plenamente consciente da nobreza da função e da importância da Justiça Eleitoral como um dos pilares fundamentais da democracia brasileira. Reafirmo meu compromisso ético e moral para desempenhar esta função pública no estado que tanto amo. Fiquem certos que darei o melhor de mim”, afirmou.

Já a desembargadora Roberta Viana Jardim destacou a necessidade de aproximar o eleitor do processo eleitoral.

“Devemos priorizar a promoção de políticas que facilitem o acesso dos jovens, das pessoas em situação de vulnerabilidade, dos portadores de necessidades especiais ao exercício pleno ao direito ao voto e da participação efetiva do processo eleitoral. Ações de aproximação entre a côrte eleitoral são importantes para que o eleitor se perceba como um agente, não como um espectador”, disse.

O desembargador Breno Duarte de Oliveira alertou para os novos desafios da democracia brasileira.

“Vivemos um tempo desafiador. A democracia brasileira, que tantas vezes mostrou força em meio às crises, enfrenta neste século novos e complexos riscos. Se antes os ataques vinham das forças das armas, hoje os riscos aparecem de forma mais sutil, com a manipulação da informação, a disseminação de notícias falsas e a distorção da realidade”, declarou.

Depoimentos

Durante a cerimônia, o presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, enfatizou que a posse representa um reforço na pluralidade de visões dentro do Tribunal.

“É uma grande alegria que o TRE-PE receba seus novos integrantes. Cada posse representa um momento de renovação institucional. O ingresso de novos magistrados traz visões, experiências e sensibilidades diversas porque fortalece a pluralidade do pensamento, que é um traço essencial para a justiça eleitoral”, afirmou.

A vice-governadora Priscila Krause também destacou a relevância da Justiça Eleitoral na garantia do equilíbrio entre os Poderes.

“Esta é uma ocasião que reafirma a força das nossas instituições democráticas e celebra uma nova fase deste tribunal. O poder judiciário, em especial a justiça eleitoral, é um dos pilares do sistema republicano”, afirmou.

O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, ressaltou a escolha de magistrados com perfil técnico e experiência na área eleitoral.

“Procuramos indicar para o TRE pessoas que tenham afinidade com a matéria eleitoral. Tanto que tem vindo profissionais, magistrados e advogados de alto gabarito. Por isso, a Corte pernambucana é conhecida por sua seriedade e resultados positivos. Sempre encerramos as eleições em tempo rápido. Nunca houve questionamento, aqui, em Pernambuco em relação à atuação da Justiça Eleitoral”, afirmou.

Presenças

Bastante prestigiada, a cerimônia também contou com a presença do vice-prefeito do Recife, Victor Marques; do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto; do presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), Ruy Salathiel; do defensor público-geral do estado, Henrique Seixas; e do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Valdecir Pascoal, além de desembargadores e demais autoridades.