O acordo começou a se materializar com a aprovação de projetos de interesse direto da Alepe e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sinalizando que a trégua saiu do discurso e entrou, de fato, no campo prático. A expectativa é que o entendimento se consolide ainda mais nesta terça-feira (16), quando os deputados se comprometeram a votar matérias centrais do Executivo, incluindo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e a autorização para um novo empréstimo no valor de R$ 1,7 bilhão.
Além do orçamento e do crédito, também devem ser apreciados todos os projetos enviados pelo Governo do Estado no chamado “pacotão” que ainda aguardam deliberação. A movimentação ocorre às vésperas do recesso parlamentar, previsto para começar ainda nesta semana, o que aumenta a pressão por uma votação célere e sem novos sobressaltos.
Nos bastidores, o clima de conciliação foi descrito como resultado de concessões mútuas. A governadora Raquel Lyra (PSD) aceitou editar um decreto permitindo o remanejamento de verbas internas da Alepe para assegurar o pagamento de pessoal dos gabinetes parlamentares, uma das principais queixas dos deputados ao longo do ano. Em contrapartida, a Assembleia recuou na disputa em torno do valor das emendas parlamentares para os próximos exercícios.
Pelo acordo firmado, os percentuais das emendas permanecem inalterados em 2026 e 2027. Em 2028, passam a representar 1,33% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado e, em 2029, chegam a 1,55%. Para o próximo ano, o índice continua em 0,9% e, em 2027, sobe para 1,1%, mantendo uma transição gradual e negociada.
Apesar do clima de entendimento, a sessão plenária desta segunda-feira expôs as marcas do desgaste recente. Inicialmente cancelada, a reunião acabou acontecendo de forma confusa, reflexo direto das negociações de última hora. Deputados admitiram, em conversas reservadas, que o acordo só foi possível porque ambos os lados cederam para evitar um encerramento de ano legislativo travado e politicamente custoso.
O deputado Diogo Moraes (PSDB) avaliou que a negociação foi equilibrada e destacou o esforço de diálogo entre os poderes. Para ele, o entendimento firmado cria condições para um ambiente institucional mais estável no próximo ano. “Tudo que nos foi pedido, nós acatamos, e tudo que pedimos também foi acatado”, afirmou. O parlamentar ainda fez um alerta, ao dizer que qualquer surpresa ou recuo nos próximos dias partiria do Palácio do Campo das Princesas.
Com a pauta destravada e a promessa de votações decisivas antes do recesso, Governo e Alepe tentam encerrar 2025 com um gesto de pacificação institucional. Resta saber se o acordo firmado agora será suficiente para evitar novos conflitos e garantir uma convivência menos turbulenta entre Executivo e Legislativo no ano que se aproxima.
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