De acordo com informações constantes no despacho, o ex-presidente será operado para tratar uma hérnia inguinal, além de um quadro de soluços persistentes que, segundo laudos médicos apresentados por sua defesa, vem causando prejuízos à sua saúde e qualidade de vida. A indicação do procedimento cirúrgico foi respaldada por médicos particulares e confirmada por peritos da Polícia Federal, o que fundamentou a autorização judicial para a saída temporária do ambiente prisional.
Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em decorrência de condenação relacionada à trama golpista. Ele está detido em uma sala adaptada da Superintendência da Polícia Federal, na capital federal. A decisão de Moraes deixa claro que a autorização para a internação não altera o regime de cumprimento da pena, tratando-se exclusivamente de uma medida humanitária e de preservação da saúde do custodiado.
A internação hospitalar deverá se estender por um período estimado entre cinco e sete dias, conforme previsão apresentada pelos advogados do ex-presidente. Durante todo o tempo em que estiver no hospital, Bolsonaro permanecerá sob vigilância permanente da Polícia Federal. O ministro determinou que o transporte até a unidade de saúde, assim como todo o esquema de segurança, seja realizado de forma discreta, sem exposição desnecessária.
O protocolo de vigilância definido é rigoroso. Dois agentes da Polícia Federal permanecerão de forma contínua na porta do quarto hospitalar, enquanto outras equipes atuarão na segurança interna e externa do hospital, garantindo o controle total da movimentação. Também foi expressamente proibida a entrada de celulares, computadores ou qualquer tipo de dispositivo eletrônico no quarto ocupado pelo ex-presidente, como forma de evitar comunicações não autorizadas.
Quanto às visitas, Alexandre de Moraes autorizou apenas a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como acompanhante durante o período de internação. Qualquer outra visita, seja de familiares, aliados políticos ou advogados fora das hipóteses legais, dependerá de autorização prévia do próprio ministro.
A decisão reforça o entendimento do STF de que, mesmo diante do cumprimento de pena, direitos básicos relacionados à saúde devem ser assegurados, desde que acompanhados de medidas rigorosas de controle e segurança. A cirurgia, marcada para ocorrer em pleno feriado natalino, será realizada sob acompanhamento constante das autoridades, mantendo Jair Bolsonaro sob custódia do Estado durante todo o período de internação.
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