PL DA DOSIMETRIA PASSA NA CALADA DA MADRUGADA E DIVIDE PERNAMBUCO NA CÂMARA

A madrugada desta quarta-feira (10) terminou com um dos movimentos mais controversos do Congresso nos últimos meses. Em sessão esticada, marcada por discursos inflamados e acusações cruzadas, a Câmara dos Deputados aprovou o chamado PL da Dosimetria, projeto que reduz a pena dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O texto abre brecha inclusive para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja pena em regime fechado, hoje projetada em 7 anos, poderia cair para apenas 2.

A votação, que terminou com 291 votos favoráveis e 148 contrários, colocou a bancada pernambucana em posição de total divisão e evidenciou o momento político de altíssima temperatura no país. Enquanto setores conservadores comemoraram o resultado como “correção de excessos judiciais”, parlamentares de centro-esquerda e esquerda classificaram o PL como "o maior tapa na cara do sistema democrático desde a redemocratização".

No lado do SIM, que garantiu a vitória do projeto, dez deputados de Pernambuco se alinharam em defesa da proposta, entre eles nomes de forte peso eleitoral e de discurso conservador: André Ferreira, Clarissa Tércio, Coronel Meira, Eduardo da Fonte, Fernando Coelho, Fernando Rodolfo, Mendonça Filho, Ossesio Silva, Pastor Eurico e Waldemar Oliveira. Nos bastidores, aliados do grupo afirmam que a lei busca “justiça sem vingança”, “reavaliação proporcional das penas” e “pacificação nacional”.

Do outro lado, o NÃO foi igualmente robusto no estado. Treze parlamentares pernambucanos votaram contra, declarando que o PL “passa borracha na tentativa de golpe” e cria um perigoso precedente para qualquer novo ataque institucional no futuro. Entre eles, nomes com histórico de defesa do processo democrático: Augusto Coutinho, Carlos Veras, Clodoaldo Magalhães, Eriberto Medeiros, Felipe Carreras, Fernando Monteiro, Iza Arruda, Lucas Ramos, Luciano Bivar, Maria Arraes, Pedro Campos, Renildo Calheiros e Túlio Gadêlha.

As ausências também chamaram atenção, especialmente pela temperatura da votação. Guilherme Uchoa e Lula da Fonte não registraram presença. Em um plenário de nervos expostos, cada ausência foi tratada como posicionamento — ainda que silencioso.

O texto segue agora para análise final, mas o impacto político já está dado. A aprovação, feita em clima de madrugada e com aroma de reorganização de forças, reacendeu discussões que pareciam superadas: até onde vai a margem de perdão institucional diante de ataques ao próprio Estado democrático? E quem capitaliza politicamente ao oferecer "redução de pena" num país mobilizado por radicalizações?

Nas ruas e nos bastidores de Brasília, a reação é imediata. Uns celebram "o fim da perseguição política", outros lamentam “a legitimação judicial da tentativa de ruptura”. O fato é que, a partir desta madrugada, a narrativa de 8 de janeiro volta ao centro da arena nacional, não mais como capítulo encerrado, mas como campo ativo de disputa — jurídico, eleitoral e simbólico.

E Pernambuco, como demonstrado no painel de votação, está dividido ao meio.