O programa representa uma mudança significativa na forma como o município passa a lidar com casos que exigem o afastamento provisório de crianças e adolescentes de seus lares de origem. Em vez do acolhimento institucional, a proposta prioriza a convivência familiar e comunitária, por meio do cadastramento, preparação e acompanhamento de famílias da própria cidade, aptas a oferecer um ambiente seguro e acolhedor enquanto a situação jurídica é definida.
A iniciativa é resultado de uma parceria estratégica entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Comarca de Toritama — representada pelo juiz Marcos Oliveira — e a Secretaria Municipal de Assistência Social. A atuação integrada entre os poderes busca garantir que as decisões judiciais sejam acompanhadas de suporte social adequado, respeitando os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, que preconiza o direito à convivência familiar como prioridade absoluta.
Para assegurar o compromisso das famílias participantes e viabilizar o acolhimento com qualidade, o Programa Família Acolhedora prevê o pagamento de um subsídio mensal correspondente a 70% de um salário mínimo, concedido durante todo o período em que a criança ou adolescente estiver sob guarda temporária.
Ao destacar a importância da iniciativa, o prefeito Sérgio Colin ressaltou que o programa simboliza um avanço concreto na política social do município. Segundo ele, a união entre Prefeitura, Judiciário e Ministério Público demonstra que o trabalho conjunto é capaz de produzir resultados efetivos e humanizados. A implantação do Família Acolhedora coloca Toritama em sintonia com práticas modernas de proteção social e reafirma o compromisso da gestão municipal com quem mais precisa de cuidado, atenção e dignidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário