SILVIO COSTA FILHO DEFENDE PUNIÇÕES EXEMPLARES E LEVANTA DEBATE SOBRE PENA DE MORTE EM CASOS DE FEMINICÍDIO

A escalada da violência contra as mulheres voltou ao centro do debate político nacional após declarações do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que defendeu a adoção de punições mais severas para autores de feminicídio no Brasil. Em entrevista concedida nesta segunda-feira (22) à CNN Brasil, o ministro afirmou que crimes dessa natureza exigem uma resposta mais dura do Estado e disse que o país deveria, ao menos, discutir medidas extremas no enfrentamento ao problema.

Ao comentar um caso recente que ganhou repercussão nacional, Costa Filho afirmou que determinados crimes evidenciam a necessidade de um debate profundo sobre a legislação penal brasileira. Segundo ele, o governo federal não pode se furtar a discutir alternativas que transmitam uma mensagem clara de intolerância absoluta à violência contra a mulher. Para o ministro, o endurecimento das punições seria uma forma de reforçar o caráter preventivo da lei e de proteger vidas.

Silvio Costa Filho destacou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já vem conduzindo internamente discussões sobre o enfrentamento ao feminicídio e lembrou que o governo prepara uma campanha nacional de conscientização sobre o tema. Apesar disso, defendeu que o debate avance também no campo da segurança pública, com a revisão das tipificações criminais e a aplicação de penas mais duras. Segundo ele, essa discussão precisa ser ampliada e compartilhada com estados e municípios.

As declarações do ministro ocorrem em um momento em que o governo federal já promove avanços legislativos. No último dia 9, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei 4.266/2023, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), aprovado pelo Congresso Nacional, que prevê o aumento da pena para o crime de feminicídio, reforçando o compromisso do Estado no combate à violência de gênero.

Durante a Cúpula do Mercosul, realizada no último sábado (20), Lula voltou a chamar atenção para a gravidade do cenário na América Latina. O presidente destacou dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), segundo os quais 11 mulheres latino-americanas são assassinadas diariamente, classificando a região como a mais letal do mundo para as mulheres.

Ao defender punições mais rigorosas, Silvio Costa Filho reacende um debate sensível, que envolve limites legais, princípios constitucionais e direitos humanos, mas que também reflete a crescente cobrança da sociedade por respostas firmes e eficazes diante de uma violência que segue vitimando milhares de mulheres no país.