TRE-PE REAFIRMA LEGITIMIDADE E DERRUBA TENTATIVAS DE CASSAÇÃO CONTRA GILVANDRO ESTRELA

O clima político em Belo Jardim voltou a respirar estabilidade após dois julgamentos decisivos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) nesta terça (09) e quarta-feira (10). Em meio a investidas da oposição para tentar cassar o diploma do prefeito Gilvandro Estrela, a Corte Eleitoral foi categórica: nenhuma das acusações se sustentava. O veredito, dado de forma unânime nos dois processos, desmontou todas as narrativas e reafirmou a lisura da eleição e da atual gestão municipal.

No processo nº 0600476-31.2024.6.17.0045, apreciado na terça-feira, o TRE-PE rejeitou integralmente a tese de uso indevido de publicidade institucional. A Corte constatou que não houve qualquer gasto público irregular, tampouco promoção proibida em redes sociais. A acusação de utilização indevida de bens públicos também caiu por terra, após ficar claro que servidoras e servidores envolvidos em atividades externas atuaram voluntariamente e fora do horário de expediente. A falta de provas, destacada pelos magistrados, foi determinante para encerrar mais uma investida jurídica sem fundamento.

Na quarta-feira, o foco foi o processo nº 0600501-44.2024.6.17.0045. A oposição tentou sustentar que teria havido aumento irregular de despesas com pessoal no ano eleitoral, além de suposto inchaço no quadro de servidores. Mais uma vez, o TRE-PE rechaçou todos os argumentos. Em alinhamento com o Tribunal de Contas do Estado, os magistrados verificaram exatamente o oposto: a despesa de pessoal diminuiu, e não houve contratações com desvio de finalidade. A narrativa de abuso caiu por inconsistência, evidenciando que as acusações não resistiram à análise técnica.

A defesa de Gilvandro Estrela, conduzida pelos advogados Paulo Pinto e Renato Beviláqua, celebrou a decisão da Corte e enalteceu a postura correta do gestor ao longo do processo. Para eles, o desfecho reafirma o compromisso do prefeito com a retidão e com os princípios que norteiam a administração pública. “É uma vitória que reforça a história de compromisso de Gilvandro com o que é justo. A vontade das urnas prevaleceu, e a Justiça mais uma vez reconhece sua probidade no trato da coisa pública”, ressaltaram.

Com as decisões consecutivas, o TRE-PE coloca fim a mais um ciclo de acusações infundadas e consolida a imagem de uma gestão que, segundo a própria Justiça Eleitoral, atua de maneira séria, transparente e dentro da legalidade. Para Gilvandro Estrela, o resultado não é apenas jurídico, mas político: confirma a legitimidade de seu mandato e desarma os discursos que tentavam questionar sua condução administrativa.