ALEPE CONVOCA COMISSÃO DE FINANÇAS PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E INICIA TRAMITAÇÃO DA LOA

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) dará início, já na próxima terça-feira (20), a uma nova etapa dos trabalhos parlamentares com a realização de uma sessão extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. O encontro está marcado para as 11h e sinaliza a retomada do ritmo legislativo após o recesso, com foco direto nas principais matérias de interesse fiscal e administrativo do Estado.

O ponto central da pauta será a distribuição da Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento considerado estratégico por definir como o Governo de Pernambuco pretende arrecadar e aplicar os recursos públicos ao longo do exercício financeiro. A LOA estabelece prioridades, direciona investimentos e serve como base para a execução de políticas públicas em áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

Além do orçamento, a comissão também analisará outras três propostas encaminhadas pela governadora Raquel Lyra (PSD) durante o período de recesso parlamentar. A inclusão desses projetos na pauta extraordinária reforça a intenção do Executivo estadual de acelerar a tramitação de matérias consideradas urgentes para a gestão e para o equilíbrio das contas públicas.

A Comissão de Finanças tem papel decisivo no processo legislativo, especialmente quando se trata de matérias que impactam diretamente o planejamento fiscal do Estado. É nesse colegiado que os projetos passam por avaliação técnica, análise de impacto orçamentário e compatibilidade com a legislação vigente, antes de seguirem para votação em plenário.

A expectativa é de que a sessão marque o início de debates mais intensos entre governo e oposição, sobretudo em torno do orçamento estadual, tradicionalmente um dos temas mais sensíveis do calendário legislativo. O andamento dessas propostas deverá influenciar diretamente a agenda política da Alepe nas próximas semanas e o ritmo das votações no retorno oficial das atividades parlamentares.