BASE BOLSONARISTA REAGE A VETO DE LULA E ARTICULA DERRUBADA DE PROJETO SOBRE PENAS DO 8 DE JANEIRO

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vetar integralmente o chamado PL da Dosimetria acendeu um novo embate político no Congresso Nacional. Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro iniciaram uma ofensiva para tentar derrubar o veto presidencial e garantir a promulgação do texto pelo próprio Legislativo, o que daria força de lei à proposta mesmo sem o aval do Executivo.

O projeto, aprovado anteriormente com ampla maioria tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, previa alterações nos critérios de fixação das penas, o que poderia resultar na redução das condenações aplicadas a parte dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.

A reação mais contundente veio do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que utilizou a rede social X, nesta quinta-feira (8), para criticar duramente o veto de Lula. Segundo o parlamentar, a decisão presidencial teria um caráter político e serviria como um “recado” aos opositores do governo. Na publicação, Sóstenes afirmou que o Brasil vive um “estado de exceção silencioso”, no qual, segundo ele, a aplicação das penas estaria sendo utilizada como instrumento de intimidação.

No mesmo movimento, a deputada Carol De Toni (PL-SC) protocolou um requerimento solicitando a convocação de uma sessão extraordinária do Congresso Nacional para que o veto seja apreciado o quanto antes. A estratégia da base bolsonarista é acelerar a análise e tentar reunir votos suficientes para derrubar a decisão do presidente.

Pelas regras constitucionais, caso deputados e senadores, em sessão conjunta, rejeitem o veto presidencial, o texto original do projeto é promulgado pelo próprio Congresso, passando a valer como lei. Esse cenário abriria caminho para a revisão das penas aplicadas pelo Judiciário aos condenados pelos ataques antidemocráticos.

Ao vetar o projeto, Lula sinalizou alinhamento com o entendimento de que as punições impostas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro devem ser mantidas como forma de preservar a democracia e reforçar a responsabilização por crimes contra o Estado de Direito. O Palácio do Planalto avalia que a mudança na dosimetria poderia enfraquecer o caráter pedagógico das condenações.

Com o veto colocado no centro do debate político, a tendência é de que o tema volte a tensionar a relação entre governo e oposição nas próximas semanas, transformando a análise do Congresso em mais um capítulo da disputa narrativa sobre os desdobramentos do 8 de janeiro e seus impactos institucionais.