EDSON FACHIN AFIRMA QUE JULGARÁ ATUAÇÃO DE DIAS TOFFOLI NO CASO DO BANCO MASTER: “DOA A QUEM DOER”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou, nesta terça-feira (27), que não vai se omitir de julgar questões ligadas a Dias Toffoli, no julgamento do Banco Master. Em resposta ao O Globo, o ministro disse que não vai “cruzar os braços” se precisar deliberar sobre a relatoria do caso.

Dias Toffoli foi alvo de pedidos de suspensão por parcialidade no caso das investigações da fraude do Banco Master. Os pedidos aconteceram após a revelação de que o ministro viajou no jatinho particular de advogados ligados à instituição financeira.

“Como presidente do tribunal, não posso antecipar juízo sobre circunstâncias que eventualmente serão apreciadas pelo colegiado. Parte do que foi mencionado envolve atos não jurisdicionais. Mas uma coisa é certa: quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços. Doa a quem doer”, declarou Fachin.

O presidente do STF ainda apontou que, caso sejam identificados irregularidades nas decisões do caso, o processo será apresentado ao colegiado, que vai deliberar sobre o que foi apontado. “A regra é que eventuais arguições de irregularidade sejam apreciadas pelo colegiado competente, nos termos do regimento interno”.

“Se houver recurso ou irresignação por parte de interessados, essa matéria será submetida ao órgão colegiado correspondente, e o relator apresentará suas razões. O colegiado, então, decidirá. Pela regra, será a Segunda Turma, colegiado do qual o ministro Toffoli faz parte”, completou.