JUDICIÁRIO PERNAMBUCANO RETOMA ATENDIMENTOS NA QUARTA E ENCERRA RECESSO INSTITUCIONAL

Após o período de recesso forense, os principais órgãos do sistema de Justiça em Pernambuco retomam, na próxima quarta-feira (7), a rotina normal de atendimentos ao público e às partes processuais em todo o Estado. A volta às atividades marca o fim de semanas de funcionamento em regime especial, restrito aos serviços considerados essenciais.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) seguem operando em regime de plantão até a terça-feira (6), assegurando a apreciação de demandas urgentes e inadiáveis. A partir do dia seguinte, os fóruns, gabinetes e setores administrativos voltam a funcionar dentro do expediente regular.

No caso do Tribunal de Contas do Estado, embora o atendimento institucional seja retomado já na quarta-feira, o calendário interno prevê um retorno gradual das atividades. As sessões de julgamento do TCE só voltam a ocorrer a partir do dia 21 de janeiro, enquanto os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20. A medida garante previsibilidade a gestores públicos, advogados e demais interessados que acompanham processos em tramitação na Corte de Contas.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também acompanha o calendário de retomada. Tanto na Capital quanto nas promotorias distribuídas pelo Interior do Estado, o atendimento ao público e o funcionamento regular das unidades serão restabelecidos na quarta-feira. Durante o recesso, o MPPE manteve esquema de plantão para assegurar a atuação em casos urgentes, especialmente nas áreas criminal, da infância e juventude e da defesa de direitos fundamentais.

Com a reabertura simultânea das instituições, a expectativa é de normalização do fluxo de processos, audiências e serviços, encerrando oficialmente o período de recesso e recolocando em pleno funcionamento a engrenagem do sistema de Justiça pernambucano neste início de ano.