MINISTROS DE LULA DEFENDEM PRISÃO DOMICILIAR PARA BOLSONARO E COBRAM “COERÊNCIA” DO STF

Nos bastidores do Palácio do Planalto, um debate sensível e politicamente delicado tem ganhado força entre integrantes do primeiro escalão do governo Lula. Em conversas reservadas, ao menos três ministros ouvidos pelo portal Metrópoles passaram a defender que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorize que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra eventual pena em regime de prisão domiciliar. A avaliação, segundo esses auxiliares, estaria ancorada no princípio da coerência adotado pela Corte em decisões recentes envolvendo ex-chefes do Executivo.

De acordo com os relatos colhidos de forma anônima, os ministros avaliam que, diante do tratamento concedido ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, não haveria justificativa para negar a Bolsonaro o mesmo benefício. A comparação entre os dois casos tem sido recorrente nas discussões internas do governo, especialmente após decisões judiciais que permitiram a Collor cumprir pena em casa, levando em consideração fatores como idade, saúde e a própria condição de ex-presidente da República.

“Por que o Collor está em casa e ele não? Precisa ter coerência”, afirmou, sob reserva, um ministro influente que mantém despachos frequentes com o presidente Lula. Para esse auxiliar, a adoção de critérios distintos em situações semelhantes poderia alimentar críticas ao Judiciário e aprofundar a polarização política no país, já bastante acentuada desde o fim do último mandato presidencial.

Outro ministro ouvido pela reportagem ressaltou que o cargo ocupado por Bolsonaro no passado deveria, por si só, ser levado em conta em eventual definição do regime de cumprimento de pena. “O cara é ex-presidente, tem que ter algum grau de diferenciação mesmo”, avaliou o auxiliar, destacando que essa lógica já foi aplicada em outras situações envolvendo ex-mandatários e autoridades de alto escalão.

As conversas, segundo os relatos, não representam uma posição oficial do governo federal, nem foram formalmente levadas ao STF. Tratam-se, ainda, de avaliações internas, feitas em caráter reservado, que refletem preocupações políticas e institucionais de membros do governo sobre os desdobramentos jurídicos envolvendo o ex-presidente. A defesa da prisão domiciliar, nesses diálogos, aparece como uma tentativa de reduzir tensões e evitar que decisões judiciais sejam interpretadas como seletivas ou motivadas por disputas políticas.

Embora o tema seja tratado com cautela no Planalto, a simples existência dessas discussões evidencia a complexidade do momento político e jurídico vivido pelo país. O futuro de Jair Bolsonaro no âmbito judicial segue sob análise do Supremo Tribunal Federal, enquanto, nos bastidores do poder, aliados de Lula ponderam os impactos de cada decisão, tanto para a estabilidade institucional quanto para a narrativa política que se constrói em torno dos principais protagonistas da cena nacional.