Pedido e justificativas da defesa
Segundo os advogados, o tratamento consiste na aplicação de estímulos elétricos de baixa intensidade no crânio — por meio de clipes auriculares colocados próximo aos lóbulos das orelhas — enquanto o paciente permanece consciente e em repouso. Cada sessão tem duração estimada entre 50 minutos e uma hora.
A petição argumenta que Bolsonaro já teria sido submetido a essa terapia durante uma internação em abril de 2025, sob supervisão do psicólogo e neurocientista Ricardo Caiado. De acordo com os documentos anexados ao pedido, essa aplicação anterior teria resultado em:
Melhora na qualidade do sono;
Redução de sintomas de ansiedade e depressão;
Alívio das persistentes crises de soluços que o ex-presidente vinha enfrentando.
A defesa solicita que o profissional responsável e os equipamentos necessários para aplicar a neuromodulação possam entrar na Papudinha três vezes por semana, de forma independente das visitas habituais permitidas, preferencialmente ao final do dia, “em horário mais próximo possível do repouso noturno”, para maximizar a eficácia da terapia.
A técnica e seus objetivos
A neuromodulação por Estímulo Elétrico Craniano é descrita na petição como um método complementar ao tratamento medicamentoso já em uso, com foco na regulação funcional da atividade neurofisiológica central. A técnica teria como objetivos o tratamento ou alívio de:
Insônia e dificuldades de sono;
Quadros de ansiedade e depressão;
Soluços crônicos que, segundo a defesa, podem interferir em funções básicas como alimentação e descanso.
Especialistas ouvidos por publicações explicam que esse tipo de tratamento utiliza correntes elétricas de baixa frequência, que não invadem o tecido cerebral e são aplicadas através da pele ou do couro cabeludo.
Contexto prisional e judicial
Bolsonaro, de 70 anos, cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão, após ter sido condenado por crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado, incluindo organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O pedido de tratamento com estímulos elétricos faz parte de uma série de solicitações apresentadas pela defesa com base em preocupações com o estado de saúde do ex-mandatário. Até o momento, não há prazo para que o ministro Alexandre de Moraes decida sobre essa autorização específica.
Reações e debate público
A iniciativa reacendeu debates sobre:
Direitos de detentos e garantias de acesso à saúde dentro do sistema prisional;
A discussão sobre condições adequadas de tratamento médico para autoridades encarceradas;
A avaliação de métodos terapêuticos ainda pouco conhecidos pelo grande público, como a neuromodulação elétrica.
Enquanto isso, o STF analisa o pedido e pode solicitar pareceres técnicos adicionais antes de determinar se autoriza ou não o tratamento nas instalações da Papudinha.
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