OPOSIÇÃO ACIONA JUSTIÇA E PEDE INVESTIGAÇÃO APÓS DESFILE QUE HOMENAGEOU LULA NA SAPUCAÍ

Um dia depois de a escola de samba Acadêmicos de Niterói levar à Marquês de Sapucaí um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ambiente político saiu da avenida e ganhou contornos jurídicos. Partidos de oposição e parlamentares anunciaram uma série de medidas judiciais contra o que classificam como possível promoção eleitoral antecipada, abuso de poder político e eventual uso indevido de recursos públicos.

Ao todo, pelo menos 12 ações devem ser protocoladas nos próximos dias na Justiça Eleitoral, no Ministério Público e em órgãos de controle. O foco das representações será apurar se o desfile ultrapassou os limites de uma manifestação cultural e se teria configurado vantagem política indevida ao chefe do Executivo federal em um ano que antecede a disputa presidencial de 2026.

O Partido Novo informou que pretende pedir a inelegibilidade de Lula, caso sua candidatura seja formalizada, sob o argumento de que a apresentação na Sapucaí teria favorecido sua imagem pública com contornos eleitorais. Para a legenda, é necessário investigar se houve desequilíbrio na disputa futura, ainda que o calendário oficial da campanha não esteja aberto.

Já o Partido Liberal (PL) anunciou o ingresso de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. A sigla sustenta que identificou elementos simbólicos e narrativos que, na avaliação de seus dirigentes, podem caracterizar ilícitos, como referências associadas a discursos de campanha, críticas indiretas a adversários e exaltação de realizações do governo federal durante o desfile.

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro também se mobilizaram individualmente. O senador Flávio Bolsonaro afirmou que acionará a Justiça para investigar possível uso de dinheiro público. O senador Rogério Marinho e o deputado Nikolas Ferreira indicaram que devem apresentar representações à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público, incluindo questionamentos por eventual improbidade administrativa. O deputado Zucco declarou que estuda medidas semelhantes, voltadas à apuração de suposta propaganda eleitoral antecipada.

Outra frente de contestação envolve alegações de discriminação religiosa. O senador Magno Malta informou que acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), argumentando que uma ala do desfile teria retratado evangélicos de forma ofensiva. Na mesma linha, o deputado Rodolfo Nogueira declarou que avalia possível violação a dispositivos do Código Penal relacionados à liberdade religiosa. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também afirmou que pretende recorrer à Justiça sob esse fundamento.

Além das representações eleitorais e criminais, o PL anunciou que solicitará a abertura das contas da escola de samba para verificar a origem dos recursos empregados no desfile. A legenda quer apurar se houve participação de empresas com contratos junto ao governo federal ou qualquer tipo de financiamento que possa caracterizar favorecimento político.

O episódio amplia o debate sobre os limites entre manifestação cultural e eventual repercussão eleitoral. Especialistas apontam que a Justiça Eleitoral deverá avaliar se houve pedido explícito ou implícito de voto, promoção pessoal com viés eleitoral ou utilização de estrutura pública para fins político-partidários — critérios tradicionalmente analisados em casos de propaganda antecipada.

Enquanto a oposição prepara sua ofensiva judicial, aliados do governo sustentam que o desfile se insere no campo da liberdade artística e da tradição do carnaval como espaço de crítica e homenagem política. O embate, que começou na avenida, agora promete se estender aos tribunais, colocando novamente em pauta o papel das manifestações culturais no cenário político brasileiro.