ALEPE MANTÉM VETOS DE RAQUEL LYRA E GARANTE AUMENTO SALARIAL PARA EDUCAÇÃO

Em uma sessão marcada por tensão e intensos debates, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu, nesta terça-feira (31), manter os vetos parciais da governadora Raquel Lyra (PSD) à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A decisão foi confirmada por 29 votos favoráveis à manutenção dos vetos e 10 contrários, assegurando a rejeição de dispositivos que limitavam o remanejamento de recursos dentro do orçamento estadual.

O principal ponto de conflito girou em torno do percentual de crédito suplementar. O governo havia proposto autorização de até 20% para remanejamento sem necessidade de aval da Alepe, mas uma emenda do deputado Antonio Coelho (UB) reduziu o limite para 10% e instituiu regras mais rigorosas para a utilização dos recursos. A decisão final manteve a margem maior, seguindo orientação da base governista, enquanto a oposição defendia a derrubada dos vetos, alegando que a manutenção poderia comprometer a fiscalização do orçamento.

O dia na Alepe começou com um clima de impasse político. Duas reuniões paralelas da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) ilustraram a tensão: uma presidida pelo vice-presidente Edson Vieira (Podemos), oficialmente convocada, foi desconsiderada pelo presidente da Casa, Álvaro Porto (MDB), que pediu um novo parecer direto em plenário ao presidente do colegiado, Alberto Feitosa (PL). Apesar da confusão, os deputados conseguiram avançar em outra pauta crucial: o reajuste salarial dos profissionais da educação estadual.

O projeto de lei que estabelece aumento de 5,4% para servidores da educação foi aprovado por unanimidade, garantindo o cumprimento do piso nacional da categoria. A medida beneficia mais de 77 mil profissionais, incluindo professores, analistas em gestão educacional, assistentes administrativos e auxiliares de serviços educacionais. Além do reajuste, o projeto prevê novos valores de referência para contratação temporária de professores, revisão da Gratificação de Função Técnico-Pedagógica e outras ações voltadas à valorização da carreira.

O dia também foi marcado por mobilização dos professores, que ocuparam as galerias da Alepe em protesto contra a demora na votação do reajuste. Durante horas, a discussão sobre os vetos à LOA monopolizou a atenção do plenário, mas a aprovação do aumento salarial encerrou a sessão com uma vitória simbólica e concreta para a categoria.

A combinação de embates orçamentários e avanços na valorização dos profissionais da educação mostra a complexidade do cenário político em Pernambuco, evidenciando tanto as tensões entre governo e oposição quanto a capacidade da Alepe de deliberar sobre pautas essenciais à população.