terça-feira, 17 de março de 2026

GOVERNO DE PERNAMBUCO FIRMA PARCERIA COM MPPE PARA GARANTIR TRANSPARÊNCIA NO MAIOR PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DO NORDESTE

Em mais um passo para consolidar políticas públicas voltadas à proteção animal e à saúde coletiva, o secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, Daniel Coelho, formalizou nesta segunda-feira (16) uma parceria institucional com o Ministério Público de Pernambuco para acompanhar e fiscalizar a execução do programa estadual de controle populacional de cães e gatos.

A iniciativa, lançada recentemente pela governadora Raquel Lyra, prevê a realização de mais de 33 mil castrações até o fim de 2026, configurando-se como o maior programa do tipo em andamento no Nordeste. O objetivo central é reduzir o número de animais abandonados, prevenir doenças e promover o bem-estar animal, ao mesmo tempo em que se fortalece a saúde pública nos municípios pernambucanos.

Durante o encontro institucional, o procurador-geral do MPPE, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, destacou que a atuação do órgão será pautada na defesa do interesse público, garantindo que a política seja executada com responsabilidade, continuidade e respeito às normas legais. Segundo ele, a iniciativa representa um avanço ao transformar a castração em uma política permanente, com impacto direto no controle de zoonoses e na proteção dos animais.

A presença do Ministério Público no acompanhamento das ações deve assegurar maior transparência e lisura em todas as etapas do programa, desde a seleção dos locais de atendimento até a execução dos procedimentos. A medida também amplia a confiança da população e reforça a credibilidade da política pública.

Para Daniel Coelho, a parceria simboliza um novo modelo de gestão, baseado na integração entre governo, órgãos de controle e sociedade civil. O secretário ressaltou que, além do MPPE, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), organizações não governamentais e protetores independentes também terão papel importante no monitoramento e na execução das ações.

“Estamos construindo uma política pública sólida, que não depende de governos, mas que se consolida como uma ação permanente do Estado. A participação de instituições como o Ministério Público fortalece esse processo e garante que ele seja conduzido com total transparência e eficiência”, afirmou.

A iniciativa chega em um momento em que o debate sobre o abandono de animais e a superpopulação de cães e gatos ganha cada vez mais espaço nas cidades. Com a ampliação do programa de castração, o Governo de Pernambuco busca não apenas enfrentar o problema de forma estrutural, mas também promover conscientização sobre guarda responsável e respeito aos animais.

A expectativa é de que, com o acompanhamento rigoroso e a atuação conjunta entre poder público e instituições, Pernambuco avance significativamente no controle populacional de animais, tornando-se referência nacional em políticas de proteção animal e saúde pública.

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