PARANATAMA VOLTA A TER REGULARIDADE FISCAL APÓS MAIS DE CINCO ANOS E GESTÃO DO PREFEITO DR. HENRIQUE GOIS GARANTE EMISSÃO DA CND

Depois de mais de cinco anos enfrentando dificuldades para emitir a Certidão Negativa de Débitos (CND) junto à Receita Federal, o município de Paranatama alcançou uma importante conquista administrativa: a regularização da sua situação fiscal perante o Governo Federal. O resultado foi alcançado durante a gestão do prefeito Dr. Henrique Gois, fruto de um trabalho de organização das contas públicas, planejamento financeiro e responsabilidade administrativa.

O documento emitido pelo Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, certifica a regularidade fiscal do município e possui os mesmos efeitos de uma certidão negativa, conforme previsto no Código Tributário Nacional. A emissão da certidão comprova que a Prefeitura de Paranatama voltou a cumprir as exigências fiscais necessárias para manter sua situação regular junto aos órgãos federais.

A conquista representa um passo importante para o desenvolvimento do município. Com a regularidade fiscal restabelecida, a Prefeitura volta a estar apta a firmar convênios com o Governo Federal, abrindo caminho para a chegada de novos recursos, investimentos e programas que podem resultar em obras estruturadoras, melhorias nos serviços públicos e ampliação de políticas voltadas para a população.

A regularização foi possível graças a um intenso trabalho de reorganização administrativa conduzido pela atual gestão. O prefeito Dr. Henrique Gois tem liderado um processo de fortalecimento da gestão pública municipal, priorizando o equilíbrio das contas e a credibilidade institucional da Prefeitura.

Nesse processo, também teve papel fundamental o secretário municipal de Finanças, Alexandre Gois, que coordenou as ações técnicas necessárias para reorganizar a situação fiscal do município. Com dedicação e planejamento, o secretário conduziu um amplo levantamento das pendências existentes e trabalhou para garantir que todas as exigências da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional fossem cumpridas.

O resultado desse esforço conjunto demonstra o compromisso da atual gestão com a responsabilidade fiscal e com a transparência na administração pública. Além de garantir a regularização do município, a Prefeitura de Paranatama também tem mantido um importante equilíbrio financeiro interno, assegurando que os salários dos servidores públicos e dos aposentados sejam pagos rigorosamente em dia.

Esse compromisso com a organização das contas públicas tem reflexos positivos em toda a cidade. O pagamento regular da folha salarial contribui diretamente para o fortalecimento da economia local, movimentando o comércio e os serviços e garantindo maior estabilidade econômica para as famílias paranatamenses.

A conquista da CND representa, portanto, um marco importante da atual administração municipal. Após anos de dificuldades fiscais que impediam o município de acessar recursos federais, Paranatama volta a trilhar um caminho de estabilidade administrativa e de novas oportunidades de crescimento.

Com a regularidade fiscal restabelecida, a expectativa agora é de que novos investimentos possam ser viabilizados, ampliando projetos, obras e ações que tragam mais desenvolvimento e qualidade de vida para a população.

A emissão da certidão simboliza o resultado de uma gestão comprometida com a organização das finanças públicas e com o progresso do município, consolidando o trabalho do prefeito Dr. Henrique Gois e do secretário de Finanças Alexandre Gois, que conduziram Paranatama de volta à regularidade fiscal e à confiança administrativa.