ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REAFIRMA APOIO AO SETOR SUCROALCOOLEIRO E COBRA AVANÇO NA TRAMITAÇÃO DE PROJETO

Diante da crise enfrentada pelo setor sucroalcooleiro, a Assembleia Legislativa divulgou uma nota à imprensa reforçando sua disposição em atuar com agilidade na análise de medidas que possam amenizar os impactos econômicos e produtivos. O posicionamento também esclarece pontos sobre a tramitação de propostas em curso e destaca entraves recentes que impediram o avanço de um projeto considerado importante para o segmento.

NOTA À IMPRENSA

A Assembleia Legislativa reitera a todos os integrantes do setor sucroalcooleiro sua pronta disponibilidade para apreciar, no menor prazo possível, qualquer projeto de lei que venha a ser encaminhado a esta Casa com o objetivo de socorrer o setor diante da grave crise que enfrenta.

Ressaltamos que a iniciativa de proposições destinadas a promover alterações na Lei Orçamentária Anual é de competência da Chefe do Poder Executivo.

Outrossim, esclarecemos que o Projeto de Lei nº 3694/2026 já teve seu parecer de redação final aprovado pela Comissão de Finanças, mas ainda não foi deliberado em Plenário em razão da ausência da bancada do governo no momento de sua votação.

Por fim, destacamos que o setor sucroalcooleiro já foi recebido por esta Assembleia para tratar do tema e que a Casa permanece de portas abertas ao diálogo, mantendo sua disposição para continuar discutindo a matéria, como já ocorreu em outras oportunidades.