IMPASSE NA ALEPE TRAVA ORÇAMENTO E RAQUEL LYRA PRESSIONA POR VOTAÇÃO IMEDIATA DA LOA 2026

Em meio a um cenário de tensão política e entraves legislativos, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, voltou a subir o tom e cobrar publicamente a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A cobrança ocorre após mais um capítulo da disputa em torno do percentual de remanejamento orçamentário, que tem sido o principal ponto de divergência entre o Executivo e setores do Legislativo.

A situação ganhou novos contornos com a recente reviravolta na Comissão de Finanças da Alepe. O colegiado aprovou um projeto substitutivo que estabelece o limite de 20% para remanejamento do orçamento estadual — percentual superior aos 10% defendidos inicialmente pelo Governo do Estado. Este último, no entanto, encontra-se suspenso por decisão judicial, o que abriu espaço para que a nova proposta ganhasse protagonismo dentro da Casa.

Diante desse cenário, a governadora reforçou a necessidade de destravar o processo e garantir que o orçamento entre em vigor de forma plena. Em declaração nesta quinta-feira (16), Raquel Lyra destacou que, embora o Governo venha conseguindo aprovar suas matérias com apoio da base aliada, o atraso na votação da LOA prejudica diretamente a população.

Segundo ela, Pernambuco vive uma situação atípica em nível nacional. “É o único estado do Brasil que ainda não votou o orçamento em sua plenitude”, enfatizou, deixando claro que o impasse não atinge o governo em si, mas compromete a execução de políticas públicas essenciais. A gestora também fez um apelo por maior convergência entre os poderes, defendendo que o foco deve ser o interesse coletivo.

Nos bastidores da Alepe, o clima é de expectativa e incerteza. O presidente da Comissão de Finanças, deputado Antônio Coelho, avalia que o projeto substitutivo aprovado pelo colegiado deve ser priorizado na pauta do plenário, justamente porque o texto anterior está suspenso por liminar. A proposta foi apresentada pelo deputado João de Nadegi, que buscou construir uma alternativa viável diante do impasse jurídico.

Apesar da urgência, a tramitação sofreu novo atraso. A sessão plenária que poderia avançar na discussão foi cancelada pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto, sob a justificativa de problemas técnicos. O adiamento frustrou a expectativa de votação imediata e ampliou a pressão política em torno do tema.

O impasse revela não apenas uma disputa técnica sobre percentuais, mas também um jogo político mais amplo, que envolve autonomia do Executivo, prerrogativas do Legislativo e o equilíbrio de forças dentro da Casa. Enquanto isso, o orçamento segue sem definição final, o que dificulta o planejamento e a execução de ações governamentais em áreas estratégicas.

Com o debate ainda em aberto, a tendência é que os próximos dias sejam decisivos. A pressão do Governo deve aumentar, enquanto deputados avaliam o impacto político e administrativo de manter o orçamento travado. No centro dessa disputa, permanece a população pernambucana, diretamente afetada pela indefinição de recursos e prioridades para o próximo ano.