Um dos maiores eventos culturais do país entrou no radar do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) após a identificação de falhas consideradas graves em um processo licitatório milionário que visa estruturar o São João 2026 de Caruaru. A recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do município determina a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 90080/2026, cujo valor estimado ultrapassa R$ 15,5 milhões e envolve serviços essenciais como montagem de estruturas, sonorização e iluminação da festa.
A medida, assinada pelo promotor Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues, não surgiu por acaso. Uma análise técnica detalhada apontou o que o MPPE classificou como “não conformidades estruturais com severo risco de lesão ao erário”, acendendo um sinal de alerta sobre a forma como o dinheiro público poderia ser aplicado. Entre os pontos mais sensíveis está a adoção de uma taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) de 24,92% aplicada de forma linear sobre todo o contrato, inclusive em itens que não comportariam esse tipo de cobrança, como a simples locação de equipamentos.
Na prática, isso levanta suspeitas de sobrepreço e distorção nos custos finais do certame. Outro aspecto que incomodou o órgão de controle foi a escolha pelo critério de “menor preço global” para um conjunto de serviços completamente distintos entre si. No mesmo pacote, estão incluídas desde locações de equipamentos de som e iluminação até intervenções de engenharia, como pavimentação de áreas, criando um cenário que, segundo o MPPE, restringe a concorrência e abre espaço para empresas sem especialização direta atuarem como intermediárias — as chamadas “atravessadoras”.
Esse modelo também permite a subcontratação de até 70% do objeto, o que, na visão do Ministério Público, fragiliza ainda mais o controle sobre a execução contratual e pode comprometer a qualidade dos serviços prestados. A crítica central recai sobre a junção de objetos que poderiam — e deveriam — ser licitados separadamente, garantindo maior competitividade e preços mais vantajosos para a administração pública.
O documento ainda aponta cláusulas consideradas restritivas, como a proibição do somatório de atestados técnicos, prática comum em licitações que permite que empresas comprovem experiência de forma mais ampla. Além disso, exigências técnicas foram classificadas como desproporcionais para o setor audiovisual, o que poderia afastar concorrentes e limitar a disputa.
Diante do cenário, o MPPE recomendou que a Fundação de Cultura de Caruaru (FCC) e a Prefeitura promovam uma revisão completa do edital, incluindo o fracionamento do objeto em lotes independentes e a correção das planilhas orçamentárias. A orientação é clara: readequar o processo para garantir transparência, legalidade e ampla concorrência.
As autoridades municipais têm um prazo de 48 horas para informar se irão acatar as recomendações. Caso contrário, o Ministério Público já sinalizou que poderá adotar medidas judiciais, incluindo ações por improbidade administrativa e pedido de suspensão do processo na Justiça.
A recomendação foi publicada oficialmente no Diário Oficial Eletrônico do MPPE nesta terça-feira (14), colocando sob forte pressão a condução de um dos contratos mais relevantes para a realização do tradicional São João de Caruaru, festa que movimenta milhões e atrai turistas de todo o Brasil, mas que agora se vê no centro de um debate sobre gestão, transparência e responsabilidade com o dinheiro público.
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