RECONTAGEM DE VOTOS EM BUÍQUE APÓS CASSAÇÃO DE CHAPA PROMETE MUDAR COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

A Justiça Eleitoral definiu para o próximo dia 29 de abril um momento decisivo para a política de Buíque, no Agreste pernambucano. Será realizada uma nova totalização dos votos das eleições municipais de 2024, após a cassação de toda a chapa proporcional do MDB por fraude à cota de gênero, em um caso que já vinha repercutindo nos bastidores políticos da região e agora entra em sua fase mais concreta de desdobramentos.

O procedimento foi oficializado por meio de edital do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e acontecerá às 13h, na sede do cartório da 60ª Zona Eleitoral. A convocação inclui partidos políticos, representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e demais interessados, garantindo transparência ao processo de recontagem, que deve redefinir o cenário do Legislativo municipal.

A decisão que motivou a nova totalização tem como base o entendimento consolidado da Justiça Eleitoral de que houve irregularidades na formação da chapa do MDB. De acordo com os julgamentos, ficou comprovado o descumprimento da legislação que exige o mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais. O caso apontou indícios de candidatura fictícia — prática conhecida como “candidatura laranja” — utilizada apenas para cumprir formalmente a exigência legal, sem participação real na disputa.

Como consequência, cinco vereadores eleitos pela legenda tiveram os mandatos cassados, e todos os votos recebidos pelo partido foram anulados. A medida impacta diretamente o cálculo dos quocientes eleitoral e partidário, tornando inevitável a recontagem para redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal.

A decisão foi mantida de forma unânime em instâncias posteriores, incluindo a rejeição de recursos apresentados pela defesa, o que consolidou a perda dos mandatos e abriu caminho para a reconfiguração do Legislativo de Buíque. Com isso, novos nomes deverão assumir vagas conforme o resultado atualizado, alterando o equilíbrio político da Casa.

O caso se insere em um movimento mais amplo da Justiça Eleitoral em todo o país, que tem endurecido a fiscalização sobre o cumprimento das cotas de gênero. Nos últimos anos, decisões semelhantes têm reforçado o entendimento de que fraudes nesse tipo de regra comprometem a legitimidade do processo eleitoral, levando à cassação integral das chapas envolvidas.

A expectativa em Buíque é de que a nova totalização não apenas redefina os ocupantes das cadeiras na Câmara, mas também produza efeitos políticos imediatos, influenciando alianças, posicionamentos e a dinâmica do poder local. Até lá, o clima é de atenção entre lideranças e eleitores, diante de uma mudança que pode redesenhar o mapa político do município.