Com inscrições gratuitas, o evento foi estruturado para aprofundar discussões sobre os principais desafios enfrentados por candidatos, partidos, advogados eleitorais, assessores parlamentares e gestores públicos no próximo pleito. O seminário surge em um momento estratégico, quando o ambiente político já começa a se preparar para as articulações das eleições estaduais e nacionais de 2026.
A iniciativa da Alepe busca antecipar debates considerados fundamentais para evitar irregularidades e reduzir problemas jurídicos que possam comprometer candidaturas ou gerar punições durante o período eleitoral. Questões como prestação de contas, propaganda digital, registro de candidaturas, cumprimento das cotas de gênero e novas regras de comunicação nas redes sociais estarão no centro das discussões.
A programação será dividida em quatro grandes painéis ao longo do dia. A abertura oficial está marcada para às 9h e contará com especialistas que atuam diretamente na área eleitoral. Um dos destaques será a participação do servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Eratóstenes Gomes, que abordará aspectos técnicos ligados às normas de registro de candidaturas e à contabilidade eleitoral, temas que tradicionalmente concentram dúvidas e geram questionamentos nos tribunais.
Na sequência, o advogado Delmiro Campos apresentará uma análise aprofundada sobre os ritos processuais eleitorais e o entendimento mais recente da jurisprudência brasileira, trazendo uma leitura atualizada sobre decisões que têm influenciado diretamente o cenário político nacional.
Durante a tarde, a advogada Diana Câmara vai detalhar o calendário eleitoral e as mudanças normativas previstas especificamente para as eleições de 2026, oferecendo orientações sobre prazos, exigências legais e procedimentos que deverão ser observados pelos partidos e candidatos.
O encerramento ficará sob responsabilidade de Orson Lemos, também ligado ao TRE-PE, que tratará de um dos temas mais sensíveis e atuais do ambiente eleitoral: a propaganda política nas plataformas digitais. A palestra deve abordar o enfrentamento à desinformação, os limites impostos pela legislação ao uso de novas tecnologias e os cuidados necessários no ambiente virtual durante a campanha.
A expectativa da organização é de ampla participação. Em edições anteriores, os seminários promovidos pela Elepe registraram mais de 900 inscritos, demonstrando a crescente demanda por atualização técnica em um cenário eleitoral cada vez mais complexo e fiscalizado.
Além do caráter educativo, o encontro também reforça o papel institucional da Alepe na promoção do diálogo entre o Poder Legislativo, os órgãos de controle e os profissionais que atuam diretamente no processo eleitoral. A meta é contribuir para campanhas mais transparentes, organizadas e alinhadas às exigências da legislação vigente.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do formulário disponibilizado pela organização.
Serviço:
Seminário Eleições 2026: Novos Marcos e Segurança Jurídica
Data: 21 de maio de 2026
Horário: das 8h às 17h
Local: Auditório Sérgio Guerra – Rua da União, 397, Boa Vista, Recife
Público-alvo: deputados, assessores, advogados, gestores públicos e representantes partidários
Inscrições: Formulário oficial do seminário
Nenhum comentário:
Postar um comentário