SDS DIZ QUE APURAÇÃO SOBRE ÁLVARO PORTO PARTIU DE PEDIDO DO MPPE E NEGA IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTO

O embate envolvendo o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (18), após a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) divulgar uma nota oficial esclarecendo os motivos que levaram à realização de um procedimento de análise relacionado ao parlamentar. A manifestação do órgão estadual ocorreu depois de um pronunciamento feito por Álvaro Porto na tribuna da ALEPE, onde o deputado comentou a repercussão da divulgação de informações envolvendo seu nome.

O caso passou a ocupar o centro do debate político estadual após reportagens apontarem que o presidente do Legislativo teria sido alvo de uma investigação que incluiu levantamento sobre registros de armas de fogo em seu nome. A situação provocou forte reação nos bastidores políticos e ampliou a tensão entre integrantes do Governo do Estado e aliados do deputado.

Em resposta aos questionamentos da imprensa, a SDS afirmou que todo o procedimento teve origem em uma solicitação formal encaminhada pelo Ministério Público de Pernambuco. Segundo a pasta, o pedido dizia respeito à análise da concessão de segurança aproximada para um cidadão, seguindo os critérios estabelecidos pela Portaria SDS nº 997, de 19 de fevereiro de 2019.

De acordo com a nota oficial, a Secretaria explicou que, dentro do protocolo previsto pela norma, foi elaborado um relatório técnico de avaliação de risco — mecanismo considerado padrão em situações que envolvem pedidos de proteção pessoal. O documento teria sido submetido à análise da Comissão Permanente de Segurança Pessoal de Autoridades (CPSPA), colegiado responsável por deliberar sobre casos dessa natureza.

Após a avaliação técnica, a comissão decidiu pelo indeferimento do pedido. Conforme a SDS, a conclusão apontou inexistência dos requisitos necessários para concessão da medida de segurança. A decisão foi oficialmente comunicada ao Ministério Público.

A manifestação do Governo de Pernambuco também buscou reforçar a legalidade dos atos praticados pelos órgãos de segurança pública. Na nota, a gestão estadual destacou que todas as ações seguem protocolos técnicos e administrativos previstos na legislação vigente, além de reafirmar compromisso com a transparência, o respeito às instituições democráticas e a preservação da integridade das pessoas.

A repercussão do caso aumentou depois de publicação divulgada pelo site Brasil 247, que informou que Álvaro Porto teria sido alvo de uma investigação motivada por denúncias de suposta perseguição e ameaças. A matéria também apontou que a apuração policial não encontrou irregularidades cometidas pelo presidente da ALEPE.

O pronunciamento de Álvaro Porto na Assembleia ocorreu em meio à crescente pressão política sobre o episódio. O deputado demonstrou incômodo com a exposição de informações relacionadas ao procedimento e levantou questionamentos sobre os limites da atuação dos órgãos de segurança em relação a agentes públicos.

Nos bastidores da política pernambucana, o episódio é visto como mais um fator de tensão entre setores do Palácio do Campo das Princesas e a presidência da ALEPE. O caso movimentou parlamentares, integrantes do governo e lideranças políticas, ampliando o clima de disputa institucional em Pernambuco.

Enquanto isso, a SDS tenta afastar interpretações de motivação política e sustenta que todas as etapas seguiram critérios técnicos previstos em norma administrativa. O desdobramento do episódio ainda deve provocar novos debates dentro da Assembleia Legislativa e no cenário político estadual nos próximos dias.