NA LUPA - TIRAR O JÚRI DE PETROLINA É AUMENTAR A DOR DE UMA CIDADE QUE ESPERA JUSTIÇA HÁ MAIS DE DEZ ANOS

Poucos crimes marcaram tão profundamente Pernambuco quanto o assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de apenas sete anos, brutalmente morta com 42 facadas dentro de uma escola, durante uma festa de formatura, em Petrolina, no dia 10 de dezembro de 2015. O caso ultrapassou os limites do Sertão, mobilizou o Brasil, expôs falhas na investigação, gerou desconfiança na população e transformou a mãe da vítima, Lucinha Mota, em um dos maiores símbolos da luta por justiça no país.

Agora, quando finalmente o Tribunal do Júri parece se aproximar, surge mais um capítulo capaz de prolongar uma espera que já dura mais de uma década: o pedido da defesa de Marcelo da Silva para retirar o julgamento de Petrolina e levá-lo para o Recife.

Sob o ponto de vista jurídico, o pedido é legítimo. O Código de Processo Penal prevê o chamado desaforamento quando houver risco à imparcialidade dos jurados ou ameaça à segurança do julgamento. Toda defesa tem o direito de utilizar os instrumentos legais disponíveis para assegurar um julgamento justo. Isso faz parte do Estado Democrático de Direito.

Entretanto, também é impossível ignorar o peso simbólico dessa discussão.

O Caso Beatriz não pertence apenas aos autos do processo. Ele faz parte da memória coletiva de Petrolina, do Vale do São Francisco e de Pernambuco. A cidade acompanhou cada fase da investigação, sofreu com os inúmeros erros cometidos ao longo dos anos, viu a troca de delegados, as perícias questionadas, as imagens desaparecidas, as teorias que surgiram e desapareceram e, sobretudo, conviveu diariamente com a dor de uma família que jamais deixou de cobrar respostas.

Foi dessa indignação que nasceu a força de Lucinha Mota.

Ela caminhou cerca de 720 quilômetros entre Petrolina e Recife para exigir providências. Transformou o luto em mobilização social. Levou milhares de pessoas às ruas. Cobrou autoridades, governadores, Ministério Público, Polícia Civil e Judiciário. Sua persistência impediu que o caso caísse no esquecimento.

Por isso, quando Lucinha afirma que não aceitará a retirada do júri de Petrolina, sua fala encontra eco em grande parte da população. Não se trata apenas de um endereço onde ocorrerá uma sessão do Tribunal do Júri. Trata-se do reconhecimento de que a cidade onde o crime aconteceu também espera uma resposta institucional.

É claro que emoção não pode substituir o direito. Jurados devem decidir com base exclusivamente nas provas produzidas no processo, e não pela comoção popular. Esse é um princípio inegociável. Se o Tribunal de Justiça concluir, de forma fundamentada, que realmente existe risco concreto à imparcialidade do julgamento, caberá à Corte decidir pela transferência.

Mas essa conclusão exige elementos objetivos, não meras suposições.

A notoriedade do caso, por si só, não basta. Se toda causa de grande repercussão tivesse obrigatoriamente de ser julgada longe da cidade onde ocorreu, praticamente nenhum crime de grande impacto seria apreciado em sua comarca de origem. A legislação exige demonstração concreta de comprometimento da imparcialidade, e não apenas a existência de forte mobilização social.

Outro aspecto merece reflexão.

Ao longo de mais de dez anos, o processo enfrentou sucessivos recursos, diligências, perícias complementares e questionamentos técnicos. Muitos deles eram direitos legítimos da defesa. Outros acabaram contribuindo para uma sensação de eternização do caso perante a opinião pública. Nesse contexto, qualquer nova medida processual naturalmente desperta na família da vítima o temor de que o julgamento volte a ser adiado.

É justamente esse sentimento que aparece nas palavras de Lucinha quando promete acampar onde quer que o júri venha a ocorrer.

Independentemente da posição que cada um tenha sobre o pedido de desaforamento, uma verdade parece incontestável: Pernambuco precisa encerrar esse ciclo dentro dos limites da Justiça. Não apenas para a família de Beatriz, mas para toda uma sociedade que espera há mais de dez anos pela palavra final do Tribunal do Júri.

O julgamento de Marcelo da Silva deverá ser baseado nas provas constantes dos autos, respeitando integralmente o direito de defesa, a presunção de inocência até eventual condenação e todas as garantias constitucionais. Mas ele também representa uma oportunidade de demonstrar que, mesmo quando a Justiça demora, ela não pode se tornar inacessível.

Mais do que discutir CEP, foro ou logística, o momento exige que o processo finalmente avance. Porque a maior injustiça, neste momento, seria permitir que o tempo continue sendo o principal protagonista de um caso que há muito deveria ter encontrado seu desfecho.

É isso aí.