Miguel Coelho defende punição mais dura para condenados por feminicídio nos 20 anos da Lei Maria da Penha
No marco dos 20 anos da Lei Maria da Penha, o presidente estadual do União Brasil e candidato a deputado federal, Miguel Coelho, defendeu o endurecimento das punições para homens condenados por feminicídio e a ampliação das medidas de proteção às mulheres.
A manifestação ocorreu nesta sexta-feira (7), data que marca duas décadas da sanção da Lei nº 11.340/2006, criada para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Em Pernambuco, a data também integra a Semana Estadual de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha.
Para Miguel Coelho, a legislação representou um avanço histórico, mas ainda existem desafios que exigem novas medidas para garantir maior proteção às mulheres e responsabilização dos agressores.
“A Lei Maria da Penha foi um marco na proteção das mulheres brasileiras, mas precisamos continuar avançando. O homem condenado por feminicídio precisa cumprir uma pena compatível com a gravidade do crime e também enfrentar consequências após cumprir a condenação”, afirmou.
Na avaliação do dirigente do União Brasil, o combate à violência contra a mulher não deve se limitar à punição após o crime. Para ele, é necessário fortalecer mecanismos de prevenção, proteção e acompanhamento das vítimas, além de ampliar a responsabilidade daqueles que praticam crimes contra mulheres.
A defesa de medidas mais rígidas para condenados por feminicídio coloca o tema da violência contra a mulher novamente no centro do debate político e legislativo. Miguel sustenta que a proteção prevista pela Lei Maria da Penha precisa continuar sendo aperfeiçoada diante da realidade enfrentada por milhares de mulheres brasileiras.
A Lei Maria da Penha se tornou uma das principais ferramentas legais de enfrentamento à violência doméstica no país e, ao completar duas décadas, volta ao centro das discussões sobre segurança, justiça e proteção às mulheres.
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