GOVERNO BUSCA ACORDOS NO CONGRESSO ESVAZIADO PARA NÃO DEPENDER DO CENTRÃO

Do Metrópoles

Com Câmara e Senado praticamente esvaziados nas próximas semanas por causa das eleições, o presidente luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta deixar encaminhada a agenda que encontrará quando o Congresso retomar as votações. A estratégia é preservar os acordos já firmados com os presidentes das duas Casas e evitar nova rodada de negociações com o Centrão depois das urnas.

Lula, no entanto, já havia iniciado essa tratativa pessoalmente. Em 26 de agosto, o petista recebeu no Palácio da Alvorada os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir pacote de prioridades antes do esvaziamento do Congresso.

Entraram na lista o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública, a MP da taxa das blusinhas, o marco dos minerais críticos e o Redata, regime que concede incentivos fiscais para a instalação e ampliação de data centers no país.

As principais pendências

• Fim da escala 6×1: o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e está pronto para o plenário. Lula queria avançar com a proposta antes da eleição, mas o governo admitiu não ter, neste momento, segurança dos 49 votos necessários para aprovar uma PEC;
• PEC da Segurança: a CCJ aprovou o texto principal, mas ainda precisa analisar destaques antes de enviar a proposta ao plenário. A votação na comissão, portanto, não foi concluída;
• LDO e Orçamento de 2027: o Congresso ainda não aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece as regras para a elaboração do Orçamento. Com a proposta orçamentária já enviada pelo governo, as duas matérias terão de avançar praticamente ao mesmo tempo.

Alcolumbre disse que o Senado voltará a concentrar votações depois do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A própria PEC do fim da escala 6×1, uma das principais bandeiras eleitorais de Lula, deve ficar para esse período.

Para o Planalto, manter os acordos feitos até agora é importante porque o cenário no Congresso será diferente depois das eleições. Haverá parlamentares reeleitos, derrotados ou eleitos para outros cargos, enquanto partidos de centro já estarão discutindo a próxima legislatura, espaços no governo, emendas e comando da Câmara e do Senado