O pedido foi analisado pelo desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça, que entendeu que o conteúdo está dentro dos limites da crítica política e faz parte do debate democrático.
Na decisão, o magistrado destacou que uma crítica pode ser dura e incisiva sem, necessariamente, configurar propaganda eleitoral negativa irregular. Para o relator, desde que não haja ofensa à honra ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos, o conteúdo permanece protegido pela liberdade de expressão.
O vídeo publicado por Raquel traz a legenda: “Muito ódio. Muita agressão. Muito barulho. Pouco preparo. Pernambuco quer quem trabalha.” A peça reúne diferentes momentos em que João Campos utiliza a palavra “ódio” em suas falas, numa estratégia clara de comunicação da campanha governista.
João Campos reagiu à publicação e criticou a utilização dos trechos pela adversária, classificando o material como uma construção da campanha de Raquel a partir de declarações relacionadas às acusações sobre um suposto “gabinete do ódio”.
A decisão do TRE-PE, porém, mantém o vídeo no ar e reforça que o ambiente eleitoral admite confronto político, inclusive com linguagem dura, quando o conteúdo permanece dentro dos limites legais.
Na prática, a decisão representa mais um embate jurídico entre as duas campanhas e mostra que a guerra eleitoral em Pernambuco também está sendo travada nos tribunais — e nas redes sociais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário