LULA DA FONTE ASSINA PROMULGAÇÃO DE EMENDAS SOBRE ESCALA 6X1 E APOSENTADORIA ESPECIAL DOS AGENTES DE SAÚDE

Deputado pernambucano participou do ato na condição de segundo-secretário da Câmara e destaca apoio às pautas dos trabalhadores.

O deputado federal Lula da Fonte participou, na condição de segundo-secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, da assinatura de promulgação de duas emendas constitucionais relacionadas aos direitos dos trabalhadores: uma sobre o fim da escala 6x1 e outra sobre a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

Segundo o parlamentar, o apoio às duas pautas foi mantido durante a tramitação das propostas no Congresso Nacional. Lula da Fonte afirma ter votado favoravelmente às matérias e destacou a importância de acompanhar cada etapa do processo legislativo até a promulgação.

A escala 6x1, modelo em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias e descansa um, é alvo de debates nacionais sobre qualidade de vida, jornada de trabalho e condições de emprego. Já a aposentadoria especial dos agentes de saúde e de combate às endemias está relacionada ao reconhecimento das particularidades e dos riscos presentes no exercício dessas funções.

Lula da Fonte ressaltou que a atuação parlamentar não se limita à apresentação e à votação de propostas. O processo legislativo exige o cumprimento das etapas previstas na Constituição e nos regimentos das Casas, até que as medidas sejam formalmente promulgadas, quando esse procedimento é aplicável.

Após o período eleitoral, o deputado reafirmou o compromisso de continuar trabalhando pelos interesses de Pernambuco e do Brasil, com atenção às demandas sociais e às pautas voltadas à melhoria das condições de vida da população.