Por Nicolas Santos – Duas trabalhadoras domésticas, de 62 e 59 anos, foram resgatadas de condições análogas à escravidão em São Paulo após passarem décadas trabalhando sem remuneração e vivendo em condições degradantes. Uma delas era uma mulher natural de Pernambuco, que passou mais de quatro décadas prestando serviços a uma mesma família.
As operações foram coordenadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação do MPT, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
O primeiro resgate aconteceu em uma residência na Zona Norte da capital paulista. A vítima, de 62 anos, relatou aos auditores-fiscais que trabalhava diariamente para a mesma família, sem receber salários, férias ou descanso semanal. Sua rotina incluía atividades domésticas e serviços em uma associação beneficente ligada aos empregadores, com jornadas que frequentemente avançavam pela madrugada, inclusive em feriados e finais de semana.
O caso também revelou uma possível violação ainda mais grave. Segundo o depoimento da trabalhadora, em 1995, poucos dias depois de dar à luz, ela foi separada da filha recém-nascida pelas empregadoras. A mulher afirmou que a criança foi retirada de seus cuidados e que nunca mais teve notícias dela. Documentos e depoimentos reunidos durante a fiscalização apontaram elementos que dão sustentação a parte do relato. As circunstâncias do afastamento e uma possível entrega irregular da criança a terceiros serão investigadas.
A fiscalização também identificou que a pernambucana não tinha autonomia sobre seus recursos financeiros, incluindo a aposentadoria, e não sabia ler nem escrever. O espaço destinado ao seu descanso havia sido transformado em depósito, obrigando-a a dormir em um sofá.
A outra trabalhadora foi resgatada em Embu das Artes, na Região Metropolitana de São Paulo. Aos 59 anos, ela havia passado aproximadamente 35 anos trabalhando para uma mesma família, desde o início da década de 1990, sem receber salários ou ter os direitos trabalhistas reconhecidos.
Além dos serviços domésticos, a mulher também era obrigada a trabalhar na comercialização de produtos em feiras livres. Segundo a fiscalização, ela dormia em um cômodo isolado no andar superior da residência, próximo ao quintal onde ficavam quatro cachorros. O ambiente apresentava forte odor provocado pelo acúmulo de dejetos dos animais, e não havia estrutura adequada para suas necessidades básicas. Para tomar banho, precisava utilizar uma bacia.
Após o resgate, o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou, em 19 de novembro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os integrantes da família empregadora. O acordo prevê o reconhecimento do vínculo trabalhista, o pagamento dos direitos devidos e uma pensão mensal vitalícia equivalente a dois salários mínimos. Os pagamentos estão previstos para começar em 10 de dezembro.
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