PERNAMBUCO ACESSÍVEL: GOVERNO DO ESTADO CONTEMPLA 50 ENTIDADES COM R$ 6 MILHÕES PARA PROJETOS DE INCLUSÃO

O Governo de Pernambuco divulgou, nesta sexta-feira (6), o resultado definitivo do edital do programa Pernambuco Acessível, que vai beneficiar 50 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvem trabalhos voltados à promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Ao todo, serão investidos R$ 6 milhões nos projetos selecionados, com repasses que variam entre R$ 60 mil e R$ 120 mil por instituição.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) e contempla entidades de todas as regiões do estado. A distribuição das organizações selecionadas demonstra a prioridade dada à interiorização das políticas públicas: 20 são do Agreste, 17 da Região Metropolitana do Recife, sete da Zona da Mata e seis do Sertão.

Dos 50 projetos aprovados, 33 serão desenvolvidos no interior pernambucano, representando 66% do total. A proposta é fortalecer o trabalho das instituições que atuam diretamente nas comunidades, ampliando as oportunidades de inclusão, proteção e garantia de direitos.

Os recursos serão destinados a iniciativas que envolvem inclusão social, fortalecimento dos vínculos comunitários, apoio às famílias e cuidadores, além de ações de prevenção à violência e às violações de direitos contra pessoas com deficiência.

A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, destacou que a divulgação do resultado definitivo representa um avanço para a execução dos projetos e reforça a orientação da governadora Raquel Lyra de levar as políticas públicas para além da Região Metropolitana.

A seleção dá continuidade ao trabalho iniciado em 2025, quando foi realizada a primeira edição do chamamento público do Pernambuco Acessível, fortalecendo a parceria entre o Governo do Estado e as organizações da sociedade civil.

PRÓXIMA ETAPA

Com a publicação do resultado definitivo, começa agora a fase de formalização das parcerias. As organizações classificadas terão cinco dias úteis para apresentar a documentação exigida. Depois, serão realizadas as análises técnicas e jurídicas necessárias para a assinatura dos Termos de Fomento.

Lançado em 2025, o Pernambuco Acessível reúne ações de diferentes áreas do Governo do Estado, com investimentos superiores a R$ 400 milhões, voltados à ampliação da autonomia, da acessibilidade, da qualidade de vida e da proteção das pessoas com deficiência e de suas famílias.

CONFIRA O RESULTADO DEFINITIVO:

https://sjdh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/SEI_96206776_GOVPE___Boletim.pdf

As informações também estão disponíveis no site da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência: https://sjdh.pe.gov.br/