NUMERO DE DEPUTADOS PERMANECE O MESMO

Número de deputados vai permanecer o mesmo, decide TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem manter nas eleições deste ano o número atual de cadeiras de cada Estado na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O tribunal desistiu de alterar o número de cadeiras mesmo depois de sofrer pressões de estados que tiveram crescimento populacional nos últimos anos e que reivindicam mais espaço nos legislativos. Se houvesse a mudança, Pernambuco passaria de 25 a 24 deputados federais e de 49 a 48 estaduais.

A resolução rejeitada pelo tribunal propôs a alteração do número de cadeiras com base na estimativa atualizada da população nas unidades federativas divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em julho do ano passado. Para o ministro-relator do tema no TSE, Arnaldo Versiani, a Justiça Eleitoral não pode mudar as regras a cada dois anos tendo como base mudanças populacionais. “Seria impossível fazer atualização estatística em cada eleição, já que o censo do IBGE é divulgado de dez em dez anos”, afirmou. (Informações da Folhapress)

100 ANOS DE TANCREDO

Estadista - Se vivo fosse, o ex-presidente Tancredo Neves estaria completando hoje 100 anos de idade. Ele foi vereador, deputado, senador, governador de Minas, 1º ministro do gabinete parlamentarista de João Goulart e presidente da República (eleito mas não empossado). Passou pelo PSD (fase pré-64), MDB (fase pós-64), PMDB e PP sem uma só mácula no currículo.

EX PREFEITO DE CARPINA JOAQUIM LAPA CONDENADO A DEVOLVER FORTUNA

carpina
Ex-prefeito deve devolver recursos

por Gilberto Prazeres
da Folha de Pernambuco

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, por unanimidade, a imputação de um débito de mais de R$ 1,4 milhão ao ex-prefeito de Carpina, Joaquim Lapa (PSB), por irregularidade no ordenamento de algumas despesas do município. A decisão dos conselheiros se baseou no resultado de uma auditoria especial realizada na Prefeitura, durante a Operação Eleições de 2004. Agora, o socialista tem o prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão para restituir o valor estipulado pelo TCE aos cofres públicos.

Entre as irregularidades apontadas pelo relator do processo, o auditor-substituto Carlos Pimentel, estão a existência de despesas sem comprovação fiscal, no valor de R$ 107.266,15, e saques nas contas bancárias da Prefeitura sem emissão de empenho prévio, no valor de R$ 1.328.912,93.

Ainda conforme o relator, o interessado – o ex-prefeito Joaquim Lapa, apresentou defesa, porém não teria anexado os documentos necessários para o esclarecimento do caso. Ainda com relação ao exercício financeiro de 2004 da Prefeitura de Carpina, a Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal que rejeite as contas do Executivo, devido a outro conjunto de irregularidades.

Procurado pela reportagem, Joaquim Lapa afirmou que “não era louco de gastar um valor tão alto sem comprovação” e que “não vai restituir o que já pagou honestamente”. O socialista atribuiu ao seu desafeto, o atual prefeito de Carpina, Manoel Botafogo (PSDB), a não-apresentação dos documentos da prestação de contas questionada pelo TCE. “O responsável por apresentar a prestação de contas foi o meu sucessor, que é adversário. Vou ingressar com uma ação de exibição de documentos para a Prefeitura apresentar os dados necessários”, adiantou.

BOTAFOGO PRESTA QUEIXA DE CARLOS LAPA POR RACISMO

Racismo na Política
Briga entre Lapa e Botafogo acaba em delegacia

do JC

A briga entre o prefeito de Carpina, Manoel Botafogo (PSDB), e o ex-deputado Carlos Lapa (PSB) – adversários políticos – foi parar na delegacia. No último sábado, o prefeito prestou queixa contra Lapa, acusando-o de racismo. Segundo ele, em entrevista a uma rádio local, o ex-deputado o teria chamado de “negro besta”. Lapa, que já havia sido acionado judicialmente por Botafogo pelo mesmo motivo, negou que o tivesse agredido, e disse que o prefeito é que teria complexo por ser negro.

“Carlos Lapa só me trata como negro safado. Na campanha, ele subiu no palanque para me chamar de negro e pobre. Entrei na justiça contra ele, que faltou à primeira audiência. Sábado ele deu uma entrevista e voltou a me discriminar. Disse que, na audiência, remarcada para quatro de setembro, ele vai dizer na cara da juíza que eu sou negro, um negro besta”, acusou o prefeito.

Lapa defendeu-se dizendo que Manoel Botafogo tem desvirtuado suas declarações e feito “apologia de sua cor para lucrar eleitoralmente”. “Eu não sou racista. O que eu disse é que as elites se aproveitaram da condição de Manoel Botafogo, que era negro, pobre e pedreiro, para conquistar os votos do povo carente.

Onde está o crime de racismo aí?”, questionou o ex-deputado. Lapa contou que, na entrevista à rádio, disse apenas que iria repetir as declarações na frente da juíza. “Hoje ele não é mais pobre, enriqueceu às custas do erário municipal, agora negro ele continua sendo. Ou ele é louro de olhos azuis? Mas se ele tem complexo com sua cor…”, disparou. Lapa disse ainda que, depois da audiência em setembro, pretende entrar com um processo por danos morais contra Botafogo. “Ele tem tentado colocar a população negra contra mim”, encerrou.

FERNANDO BEZERRA COELHO É CONDENADO PELO TCU

petrolina
TCU condena Fernando Bezerra Coelho mas decisão é passível de recurso

do Diario de Pernambuco

Os ex-prefeitos de Petrolina Fernando Bezerra Coelho (hoje secretário de Desenvolvimento Econômico) e Guilherme Coelho foram condenados ontem pelo Tribunal de Contas da União.

Cada um deve pagar R$ 3 mil como punição por irregularidades na prestação de contas de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos anos de 1996 e 1997.

FUTEBOL - IMPEDIMENTO PODE TER FIM

Fim do impedimento?
POSTADO ÀS 21:20 EM 02 DE Março DE 2010

Segundo o jornal inglês “The Times”, uma revolucionária mudanças de regras pode estar em andamento nos bastidores da Fifa: o fim ou, pelo menos, a limitação do impedimento.

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, teria conversado com o presidente da Federação de Hóquei, o espanhol Fernando Negre, sobre o resultado da abolição parcial do impedimento naquele esporte, ocorrida há mais de dez anos.

“Ele me fez muitas perguntas, embora não tenha expressado opinião. Mas ele pareceu interessado em como implantamos a medida” contou Negre.

Da Agência Globo

PERNAMBUCO SERA INVADIDO POR CANADENSES - DIZ EDUARDO CAMPOS

Eduardo diz que Pernambuco será invadido por empresários canadenses
POSTADO ÀS 19:12 EM 02 DE Março DE 2010

Para o governo do Estado, o próximo mês de maio terá sotaque canadense em Pernambuco.

Executivos de mais de 20 empresas daquele país virão ao Estado para conhecer de perto as oportunidades de negócios oferecidas pelo novo momento da economia pernambucana.

A vinda dos investidores foi confirmada durante a passagem do governador Eduardo Campos pela cidade de Calgary nesta terça-feira (03/02) e terá o apoio do governo da província de Alberta.

Em seu terceiro dia no Canadá, Eduardo apresentou o projeto Suape Global a mais de 100 empresários ligados à perfuração de poços, prestação de serviços e fabricação de equipamentos para a exploração de petróleo e gás durante um almoço de negócios promovido pela Câmara Canadense de Comércio no Calgary Petroleum Club. A cidade abriga as sedes das maiores empresas petrolíferas do Canadá que por sua vez detém a segunda maior reserva do óleo em todo o mundo.

Lançado em 2007, o Suape Global visa consolidar o porto pernambucano, eleito o melhor do país em 2009, como um grande player das indústrias de petróleo, gás, naval e off shore de todo o mundo.

Durante sua apresentação, o governador explicou que a intenção do Governo de Pernambuco é mostrar que o Brasil é muito mais que Rio de Janeiro e São Paulo.

“Somos um estado que se prepara para se tornar uma plataforma de prestação de bens e serviços não só para o Brasil, mas para outras fronteiras como a Costa da África e o Golfo do México”, explicou.

Presidente de uma holding que controla 12 empresas de atuação diversificada no Canadá, Henry Dunfield mostrou-se entusiasmado com a possibilidade de expandir o seu mercado de atuação.

“Esta é uma região que apresenta um ritmo muito grande de crescimento, o que provocará uma demanda de todos os tipos de indústrias. A construção de moradias e a fabricação de bens de consumo merecem uma atenção especial. Estamos curiosos para conhecer o Porto de Suape”, disse Dunfield, presidente da HD Energy, especializada na exploração de poços de petróleo preteridos pelas gigantes do setor. A companhia possui mais de 200 poços espalhados na região de Calgary.

SILVIO COSTA FILHO ESCAPA DA CASSAÇÃO

Sílvio Costa Filho se livra da cassação
POSTADO ÀS 07:55 EM 03 DE Março DE 2010

Do Jornal do Commercio

O desembargador eleitoral Ademar Rigueira Neto julgou como improcedente a ação de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária do deputado estadual Sílvio Costa Filho. No ano passado, o parlamentar trocou do partido, saindo do PMN para o PTB.

Em sua decisão, o desembargador levou em consideração os argumentos dos advogados Luís Alberto Galindo e Virgínia Pimentel, de decadência de prazo. Isso porque a ação foi ingressada no dia 26 de novembro do ano passado. Mas deveria ter sido impetrada até o dia 25 de novembro, até 30 dias após a desfiliação partidária.

Outro argumento apresentado pelos advogados de Sílvio Costa Filho diz respeito ao requerente da ação. Segundo eles, o papel caberia ao primeiro suplente do deputado estadual – no caso a doutora Nadegi Alves de Queiroz. Porém, a desfiliação partidária foi proposta pelo segundo suplente, no caso Severino Ramos de Santana.

“Severino Ramos ingressou com a ação pedindo o mandato dele. Mas colocamos duas questões preliminares antes de julgar o mérito. Uma é que a ação deveria ser do primeiro suplente e a outra era a decadência. O desembargador acatou a decadência”, relata Galindo. O prazo de 30 dias está previsto no artigo 1º da Resolução TSE n.º 22.610.

Galindo acrescenta que não houve manifestação do partido com qualquer pedido de cassação do mandato do deputado Sílvio Costa Filho. “É bom ressaltar que o partido, que deveria se sentir prejudicado, não reagiu”. O advogado admite que cabe recurso à decisão, mas ele acha pouco provável. “É uma questão clara, sem divergência de jurisprudência, mas de matemática. Não há como sanar um prazo perdido”, destacou.

Segundo Galindo, com essa decisão e caso não haja recurso, encerra-se o processo. Tendo recurso, que no caso seria um agravo regimental, o caso seria levado para o pleno do Tribunal Regional Eleitoral. “Mas seria para analisar a questão processual de decadência do direito”.

O deputado Sílvio Costa Filho disse que prefere não se pronunciar no momento. “Vou esperar até sexta para ver o posicionamento do Tribunal”, informou.

Sílvio Costa explica que resolveu mudar de legenda porque o PMN inicialmente apoiava o governador Eduardo Campos e depois resolveu virar oposição. “Fui vice-líder do governo e depois secretário (Turismo). Não poderia ficar num partido que virou oposição a Eduardo”.