O Presidio Rorenildo da Rocha Leão, localizado ás margens da PE-96, no Município de Palmares, foi construído para ser um modelo de ressocialização no Sistema Carcerário Estadual, pois dispõe de inúmeras atividades que humanizam e profissionalizam os egressos para cumprimento de pena, tais como: padaria com produção de 16.000 pães/semanal, horta comunitária, núcleo de artesanato, esportes, setor de montagem de jante para bicicleta e cozinha industrial, entre outras.
Hoje, esse sonho foi transformado em pesadelo tanto para os detentos como para o aparelho de estado, por conta do “câncer” do Sistema Carcerário Brasileiro: a superlotação; sua capacidade nominal para abrigar apenados é de 74 e, no momento, segundo informações da SERES- Secretaria Executiva de Ressocialização, cumprem pena 674 detentos (+ 856%), sendo considerada, proporcionalmente, a maior do estado e uma das maiores superlotações do Brasil e do mundo.
Hoje, esse sonho foi transformado em pesadelo tanto para os detentos como para o aparelho de estado, por conta do “câncer” do Sistema Carcerário Brasileiro: a superlotação; sua capacidade nominal para abrigar apenados é de 74 e, no momento, segundo informações da SERES- Secretaria Executiva de Ressocialização, cumprem pena 674 detentos (+ 856%), sendo considerada, proporcionalmente, a maior do estado e uma das maiores superlotações do Brasil e do mundo.
O número de detentos vai aumentar devido á desativação temporária das Cadeias Públicas dos municípios de Catende e Gameleira que estão em reformas. Uma sela para ocupar 5 detentos se tem 26.
Podemos dizer que o Presidio Rorenildo da Rocha Leão localizado na cidade de Palmares, está verdadeiramente em Calamidade Pública, um verdadeiro depósito de vidas humanas esquecidas pelo poder Público.
Apesar dessas condições inaceitáveis a Unidade, é exemplarmente bem administrada, desde a passagem do Tenente Celso, até o atual Diretor Wellington Andrade, o que explica a inexistência de motim ou rebelião. Entendemos que o problema da superlotação presidiária em nosso país teria solução rápida e a mesma seria simples, se tal discussão saísse dos ambientes acadêmicos e ganhasse força perante a sociedade em geral, onde deveria ser debatida.
O maior problema em relação à superlotação, se dá porque a população carcerária em sua maioria é uma população inativa, que apenas gera despesas para o Estado. E como sabemos a construção de presídio não dá voto, por não ser a melhor plataforma política para um candidato.
No nosso entendimento, a privatização parcial dos presídios seria a solução mais rápida, segura e viável para a solução do problema; desta forma, talvez, tivéssemos alguma chance de realizar a utopia de reeducação do preso e afastaríamos de vez, o argumento maior dos que defendem hoje a pena de morte no Brasil, qual seja, de que o preso nada mais é do que um peso à sociedade.
* Os dados de 674 detentos foi informado em 12/05/2011.
