TJPE assegura remédio para paciente com câncer

É obrigação do Estado atender o cidadão carente de recursos financeiros com medicamentos indispensáveis à proteção e manutenção da sua saúde. Com esse entendimento, o 2º Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco forneça, em beneficio de um paciente que sofre de cirrose hepática e hepatocarcinoma (câncer do fígado), o medicamento Sorafenib, também conhecido por Nexavar.

A decisão foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário de Justiça Eletrônico, atendendo ao pedido formulado no Mandado de Segurança de nº 0266398-1, impetrado por S.F.A. O relator da ação é o desembargador Eurico de Barros. De acordo com o magistrado, sendo a parte autora pessoa que não dispõe de condições financeiras para adquirir o tratamento prescrito, e necessitando do uso contínuo do mencionado medicamento – conforme comprova laudo médico anexado na ação, resta ao Estado cumprir o mandamento constitucional e assegurar, assim, o direito à vida.

Em seu texto, o desembargador Eurico de Barros determinou ainda a notificação do secretário estadual de Saúde para cumprimento da decisão, sob pena de adoção de medidas que contemplem a sua efetividade. O Estado, por intermédio da Procuradoria Geral, pode recorrer da decisão no prazo legal.

Adolescente que segura 16 canecas com uma só mão quer entrar para o Guinnes

Não há limites para as habilidades humanas. A mesma mão que escreve teorias físicas revolucionárias, fabrica armas de destruição em massa... e consegue segurar 16 canecas de uma só vez.

O Einstein das canecas se chama Chris May e, segundo o jornal The Sun, descobriu seu assombroso talento ao esvaziar a lava-louças de sua casa.

“Estava segurando as canecas sem nem pensar quando um amigo perguntou: ‘ei, quantas você está segurando?’ No final, cheguei a segurar 16”, disse, ao comprovar que, muitas vezes, os grandes feitos da humanidade surgem de maneira involuntária.

Agora o britânico de 16 anos tem o objetivo de entrar para o livro Guinness World Records. Ele já se deu ao trabalho de verificar que o tal recorde ainda não existe e mandou um e-mail para o Guinness solicitando o reconhecimento de seu feito.

Um representante do Guinness afirmou que está analisando o pedido de Chris e que dentro de seis semanas terá uma resposta.

Acontece hoje no Recife, 'Todos são maestros' é mais uma despedida do carnaval

Evento acontece na sede da Orquestra Popular da Bomba do Hemetério.
Na brincadeira, qualquer pessoa pode virar regente e comandar o grupo.

Foram incontáveis horas de folia, mas o pernambucano parece não conseguir se despedir do carnaval. Neste domingo (27), a Orquestra Popular da Bomba do Hemetério (OPBH) realiza, a partir das 14h, mais uma edição da brincadeira “Todos são maestros”: qualquer pessoa, independente de idade ou profissão, pode 'virar' regente e comandar o grupo.

A concentração acontece na sede da Orquestra, que fica na Rua Pastor Benoby, 173, no bairro da Bomba do Hemetério. A partir das 15h, a OPBH comanda um arrastão, levando os foliões a frevar pelas ruas da comunidade, em um percurso que deve ser cumprido em cerca de três horas.

Sem repertório fixo, as canções executadas vão misturar o desejo dos músicos com os pedidos da plateia. O "Todos são maestros" é realizado desde 2002, sempre no primeiro domingo pós-carnaval. A entrada é gratuita.

ACONTECEU NA SEMANA - Prefeito de Ingazeira tem contas rejeitadas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou e rejeitou as contas do exercício de 2010 da cidade de Ingazeira. Com isso, o prefeito do município, Luciano Torres, pode ficar de fora da disputa pela reeleição, graças a Lei da Ficha Limpa, que estabelece que um político condenado por órgão colegiado fique inelegível por oito anos. O resultado pode causar uma reviravolta nas próximas eleições. Além do gestor, o principal adversário, José Veras, está na primeira lista negra divulgada pelo TCE, o ex-prefeito disputa a condição de candidato da oposição com o jornalista Mário Viana. Luciano Torres ainda pode recorrer da decisão.

Após internação, Mandela pode receber alta neste domingo

O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, de 93 anos, foi hospitalizado, neste sábado com uma dor abdominal de longa data. Em comunicado, a Presidência da África do Sul informou que ele não corre perigo e que deve receber alta já no domingo ou na segunda. Ele estaria em uma condição confortável e satisfatória.

A notícia foi dada por meio de uma nota oficial assinada pelo atual presidente da África do Sul, Jacob Zuma. No entanto, o comunicado não diz onde Mandela está internado.

"Desejamos-lhe uma recuperação rápida e transmitir-lhe o amor e as melhoras de todos os sul-africanos e de pessoas por todo o mundo. Pedimos todo o respeito pela privacidade de Madiba [nome pelo qual é conhecido] e da sua família durante este período", disse Zuma.

Mandela foi hospitalizado pela última vez no início do ano passado devido a uma infecção respiratória. A última aparição do ex-presidente sul-africano em público aconteceu no final da Copa do Mundo, que ocorreu na África do Sul, em julho de 2010.

A filha mais velha do ex-presidente da África do Sul, Ndileka Mandela, disse não estar preocupada com a hospitalização do pai porque ele estava com boa saúde no início da semana. "Não vejo que isso seja grande [problema]. Eu o vi se recuperar no ano passado. Não vejo porque agora será diferente", disse.

O porta-voz do Congresso Nacional Africano, partido de Mandela, Keith Khoza, disse que o estado de saúde do ex-líder "não é uma emergência" e não será necessária qualquer intervenção cirúrgica.

Nelson Mandela recebeu o prêmio Nobel da Paz em 1993, um ano antes de ter sido eleito o primeiro presidente negro da África do Sul.

* Com informações da Agência Brasil

ACONTECEU NA SEMANA - Prefeito de Limeira (SP) é cassado por suspeita de lavagem de dinheiro

A Câmara Municipal de Limeira (151 km de SP) cassou o mandato do prefeito da cidade, Sílvio Félix (PDT), na noite desta sexta-feira (24), por dez votos contra e quatro a favor da absolvição do pedetista.

O advogado de Félix, José Roberto Batochio, deve recorrer no Tribunal de Justiça de São Paulo contra a decisão da Câmara. O julgamento durou dois dias.

A maioria dos manifestantes protestou no plenário contra o prefeito. Alguns deles levaram faixas e cartazes e usaram nariz de palhaço. Antes da votação, os manifestantes cantaram em coro o hino nacional. Eles também gritaram “limpeza”. 

A sessão que resultou na cassação foi declarada encerrada às 23h19.

A Comissão Processante da Câmara foi instaurada em novembro do ano passado para apurar a suspeita de envolvimento do prefeito em um suposto esquema de lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito.

As acusações contra Félix começaram depois da prisão, em novembro do ano passado, da mulher do prefeito, Constância Félix, dos dois filhos do casal, duas irmãs dela e de um assessor político do prefeito, além de outras pessoas. Sílvio Félix e a família dele negaram o envolvimento no suposto esquema.

O relatório do vereador Ronei Martins (PT) apontou a existência de ”indícios e provas suficientes para caracterizar o envolvimento do denunciado (Sílvio Félix) com os crimes imputados aos seus familiares e assessores”.

O relatório de Martins foi rejeitado por quatro dos cinco vereadores membros da Comissão Processante na semana passada. Na ocasião, a vereadora Nilce Segalla (PTB), integrante da Comissão e da base aliada do prefeito, apresentou e conseguiu aprovar um relatório paralelo que pedia a absolvição de Félix.

Este foi o relatório votado nesta noite de sexta-feira. Eram necessários dez votos dos 14 vereadores contra o relatório de absolvição para cassar o prefeito.

Félix já havia sido afastado do cargo pelo Legislativo e ficou fora da prefeitura por 15 dias no fim do ano passado. No entanto, ele conseguiu retornar ao cargo após uma liminar.

No dia 19 de janeiro, contudo, Félix foi novamente afastado do cargo. O vice-prefeito, Orlando Zovico (PDT), deve tomar posse no cargo entre segunda-feira e terça-feira.

Compra de votos

Na quarta-feira (22), 14 vereadores foram depor no Ministério Público após uma denúncia de possível compra de votos para livrar o prefeito da cassação. Todos os vereadores negaram aos promotores a acusação.

No dia 13 de fevereiro, o Ministério Público e a polícia realizaram buscas de documentos em alguns gabinetes da Prefeitura de Limeira, inclusive no gabinete do prefeito.

Defesa

O advogado de Félix disse, durante a sessão, que o processo contra Félix “é nulo” porque não houve direito de defesa.

“Houve violação do contraditório e violação do amplo direito de defesa”, disse Batochio, que também defendeu o prefeito cassado de Campinas em agosto passado, Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT).

Ele distribuiu aos vereadores documentos que supostamente mostraram que o prefeito e sua família não tiveram aumento patrimonial acima dos rendimentos que tinham nas empresas da família e nos seus respectivos trabalhos.

Batochio também classificou como uma “audácia” o fato de os promotores terem chamado para depor os 14 vereadores por causa de uma denúncia de suposta compra de votos.

Durante o discurso dele, parte dos manifestantes favoráveis à cassação deixou o plenário em protesto ao advogado.

Ameaça

Durante o segundo dia de sessão, o presidente da Câmara Municipal, Raul Nilssem Filho (PMDB), usou a tribuna para dizer que sofreu uma tentativa de extorsão por telefone para que ele votasse contra o impeachment de Félix.

O parlamentar disse que encaminhou uma representação no Ministério Público para que as supostas ameaças fossem apuradas.

 “A voz dizia para eu votar em uma linha de conduta. Se não o fizesse, arrebentaria com o meu moral e me faria ter de sair desta cidade com minha família. Aqui não, extorquidor barato! Deste um tiro no seu pé”, discursou o presidente da Câmara.

Dilma terá encontro reservado com Eduardo Campos na visita ao Recife

Atualizada às 22h54

O governador Eduardo Campos terá um encontro reservado com a presidente Dilma, na próxima segunda-feira, quando ela chega ao Recife, vinda de Fortaleza, para inaugurar na terça-feira, ao lado do prefeito João da Costa, um residencial com 480 unidades, no bairro de Encanta Moça, no Pina. A expectativa é de que os dois tratem da sucessão no Recife.

Dilma fará a inauguração das casas às 10 horas da terça-feira, mas ela chegará já no final da noite de segunda-feira ao Recife. A tendência era ocorrer em um almoço, na terça, mas como ela chegará mais cedo, será recebida pelo governador na casa dele, em Dois Irmãos, para um jantar reservado.

No PT local, há os que acham que a visita vai servir para que Dilma levante a bola de João da Costa, devendo mesmo anunciar o apoio ao prefeito. Outros, acham que a visita deve ser vista como uma forma de pressão, por uma solução na briga local, mas é óbvio que uma presidente da República não deve entrar neste nível de discussão. Como já disse ao Blog de Jamildo o presidente do PT, Pedro Eugênio, a tendência é que os problemas do PT local sejam resolvidos aqui mesmo, internamente. Até para que não venha uma decisão de fora, da executiva nacional.

As movimentações em favor da nova candidatura de João da Costa, na realidade, ganharam mais ritmo desde a semana pré-carnavalesca e durante o Carnaval. O governador Eduardo Campos (PSB) – líder maior da Frente Popular – aproveitou as aparições conjuntas em camarotes e eventos de rua para fazer vários acenos em favor do prefeito. 

Na Quarta-Feira de Cinzas foi a vez do vice-prefeito Milton Coelho (PSB) sinalizar que a definição já estaria praticamente encaminhada, faltando apenas “arrumar” – segundo ele – o terreno político para a nova candidatura.
 

Bloco da Ressaca e Cheiro de Amor fazem 'arrastão' de carnaval em Abreu e Lima, PE

Festa finaliza o carnaval da cidade, com público previsto de 80 mil pessoas.
Principal atração do bloco é o trio elétrico da banda Cheiro de Amor. 

Para finalizar o carnaval de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, acontece neste domingo (29) o Bloco da Ressaca, considerado o maior da cidade. A partir das 10h, na Avenida D, no bairro de Caetés, uma multidão de mais 80 mil pessoas devem curtir o show da banda Petit Gatou na concentração e, depois, seguir o trio elétrico com a banda baiana Cheiro de Amor, comandada por Alinne Rosa.

Este será o 8º ano em que Bloco da Ressaca desfilará pelas ruas do município. “Essa festa finaliza o carnaval da cidade. É um arrastão, bem tradicional. A festa é de Abreu e Lima, mas esperamos pessoas de várias cidades do Litoral Norte, como Paulista, Igarassu e Itamaracá”, contou o secretário de turismo e cultura de Abreu e Lima, Sérgio Aroucha.

Todo o evento é gratuito e, segundo o secretário, está garantido com segurança. “Tudo vai acontecer na paz, com policiamento. Já conversamos com a Polícia Militar e também vamos colocar seguranças particulares para garantir a festa”, concluiu Aroucha.