Paraguai é origem de 80% da maconha vendida no Brasil, diz ONU

Cerca de 80% da maconha utilizada no Brasil em 2011 entrou pelo Paraguai, enquanto outros 20% têm origem local, informou nesta terça-feira (28) um estudo da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes, ligada às Nações Unidas. O órgão avaliou também que o consumo de drogas em geral está em nível “endêmico” tanto em países ricos como nos em desenvolvimento.

A Junta afirma que houve aumento nas apreensões de cocaína no Brasil em 2011, subindo para 27,1 toneladas, mas não informa qual era o número anterior. O maior produtor sul-americano é a Colômbia, com 211 toneladas (eram 253 toneladas em 2009).O documento informou que o Brasil destruiu pelo menos 2,8 milhões de plantas de cannabis, incluindo mudas, e apreendeu mais de 155 toneladas da erva no ano passado. Os números podem ser ainda maiores, uma vez que o governo federal não forneceu o relatório estatístico anual em tempo hábil para a análise, o que também ocorreu com potências como Japão, Canadá e Reino Unido.

O Paraguai é o maior produtor de maconha na América do Sul, responsável por praticamente a metade do total produzido da região. Em 2010, diz a ONU, o país acabou com mais de mil hectares de plantações ilegais e confiscou mais de 130 toneladas da droga – 45 toneladas a mais do que no ano anterior. A fiscalização da fronteira paraguaia foi um dos temas das eleições presidenciais brasileiras de dois anos atrás.

No documento há uma citação ao esforço de combate ao crack realizado pelo governo brasileiro, mas sem julgamento sobre se a iniciativa tem funcionado ou não. Foram usados dados entregues até novembro de 2011.

O órgão fez menção favorável ao sistema de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) somadas a ações sociais no Rio de Janeiro. “Por meio destes esforços combinados, tem se tentado enfrentar a base de poder das gangues ligadas ao crime organizado e construir um senso de confiança entre a polícia e a população local de forma a aumentar a segurança e a proteção das pessoas que vivem nestas áreas”, diz o texto divulgado nesta quinta-feira.

Dilma anunciou plano em dezembro

O governo federal lançou no fim do ano passado um plano de combate ao crack que terá investimento de R$ 4 bilhões até 2014, entre ações dos ministérios da Saúde e da Justiça. Além de busca ativa de viciados e ampliação do número de leitos disponíveis em centros de tratamento, a presidente Dilma Rousseff buscou reforçar a repressão ao tráfico e ao contrabando.

Na área da saúde, as principais medidas são a criação de consultórios de rua, centros de atendimento 24h e enfermarias especializadas para tratar pessoas viciadas que estejam em abstinência ou com intoxicação grave. O governo aumentou em 2.462 as vagas de internação, para 3.562. O valor gasto por paciente subirá de R$ 57 para R$ 200.

Foi o primeiro plano na área lançado no governo Dilma – na gestão Luiz Inácio Lula da Silva houve outros. Pesquisas recentes indicaram a presença da droga até no meio rural, o que o relatório da ONU confirmou.

O Palácio do Planalto enviará ao Congresso, como parte do plano, um projeto de lei para mudar o Código de Processo Penal para acelerar a destruição de drogas apreendidas pela polícia, assim como o leilão de bens usados no tráfico.

Exportações de cooperativas batem recorde em janeiro

Ministério da Agricultura – As exportações das cooperativas brasileiras apresentaram crescimento de 21% em janeiro de 2012, quando comparadas ao mesmo período do ano passado. No primeiro mês do ano, foram exportados US$ 352,9 milhões. Este foi o melhor resultado alcançado desde o início da série, em 2006. Historicamente, a balança comercial das cooperativas apresenta saldo positivo e alcançou US$ 329,9 milhões em janeiro, resultado também recorde para o período. Hoje, 93 países importam produtos de cooperativas brasileiras. Em janeiro passado, eram 11 destinos a menos. O levantamento das operações de exportação e importação das cooperativas brasileiras é elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

O Paraná foi o estado com maior valor de exportações em janeiro, com US$ 116,6 milhões, o que representa 33% do total deste segmento. Em seguida aparece Minas Gerais, com US$ 82,4 milhões; São Paulo, US$ 63,6 milhões; Santa Catarina, US$ 29,8 milhões; e Rio Grande do Sul, US$ 26,5 milhões. Mato Grosso do Sul foi o estado que apresentou o maior crescimento no período comparativo, seguido por Mato Grosso, Tocantins, Santa Catarina, Minas Gerais e Paraná.

Os mercados de destino que mais se destacam nas exportações são os Estados Unidos, a Alemanha e o Reino Unido. Os que tiveram maiores crescimentos relativos no período considerado foram México, Iêmen e Colômbia. Em janeiro de 2012, sete estados brasileiros realizaram importações por meio de cooperativas. O Paraná foi o estado que importou o maior montante (US$ 9,1 milhões), com 39,7% do total deste segmento. As importações foram conduzidas em 16 Portos, Aeroportos e Rodovias. O porto de Paranaguá foi o que movimentou o maior valor (US$ 13,8 milhões), com o equivalente a 60% do total das importações do segmento.

Agronegócio

Entre os principais produtos exportados pelas cooperativas destacam-se os do agronegócio. O mais vendido foi o café e representou 20,3% do total exportado, com montante de US$ 71,7 milhões. O farelo de soja movimentou 60,1 milhões (17%). Em seguida aparecem: açúcar refinado, pedaços e miudezas comestíveis de frango e etanol.

Dentista que usou clipes de papel em tratamentos de canal pega um ano de cadeia

Muita gente tem medo de dentista. Sabe como é, né? Aquela cadeira, aquele barulho do motorzinho, a horrível sensação de ter alguém olhando dentro da sua boca... brrr, dá até arrepio.

Mas se seu dentista for tão açougueiro -- com o perdão aos profissionais do corte de carne -- quanto o americano Michael Clair, é bom ter medo. Muito medo.

Clair, qu trabalhava em Fall River, Massachusetts, foi condenado a um ano de prisão por fraudar o sistema de saúde pública americano, prescrever medicamentos de forma ilegal e intimidar testemunhas.

No entanto, a maior atrocidade cometida por Clair em uma cadeira de dentista foi a de usar clipes de papel em vez de aço inoxidável em tratamentos de canal. Tudo isso só para economizar dinheiro e embolsar a grana do  sistema de saúde pública americano.

O filho da americana Brenda Almeida foi uma das vítimas. O dente do garoto escureceu e ele precisou fazer uma extração, além de ter convivido com a dor por meses.

Além da prisão, Clair também teve sua licença cassada em todo território americano.

*Com informação da AP

Ministério da Saúde vai avaliar qualidade de serviços prestados a gestantes no SUS

Agência Brasil

A partir do mês de abril, o Ministério da Saúde vai entrar em contato, por telefone, com mulheres que tiveram filhos em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços prestados às gestantes, incluindo o pré-natal, o parto e o pós-parto.

Os números de telefone, segundo a pasta, serão obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar, preenchidos pelos próprios profissionais de saúde. No documento, constam também informações como quantos e quais procedimentos hospitalares foram realizados e se a mulher teve direito a levar um acompanhante para a sala de parto.

A estratégia de avaliar a qualidade dos serviços prestados às gestantes, de acordo com o ministério, é inédita e integra as ações do Rede Cegonha, lançado pelo governo federal no ano passado. O levantamento será feito pela Ouvidoria Nacional do SUS. A partir dos resultados, relatórios de avaliação do atendimento serão enviados para os gestores locais.

Deputado apresenta projeto para 'curar' gays

LÍDER DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA 

NA CÂMARA, DEPUTADO JOÃO CAMPOS (PSDB-GO) 

APRESENTA PROPOSTA PARA PERMITIR QUE A 

HOMOSSEXUALIDADE SEJA TRATADA COMO 

TRANSTORNO; 

DEPUTADO JEAN WYLLYS (PSOL-RJ) PUBLICA 

ARTIGO DETONANDO PROJETO

247 - A proposta é do deputado federal João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara, e pretende permitir que a homossexualidade seja tratada como um transtorno passível de cura. Para tanto, o projeto de decreto legislativo prevê a abolição de dois artigos instituídos em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia que proíbem a emissão de opiniões públicas ou o tratamento da homossexualidade como um transtorno.

Na opinião de Campos, o conselho extrapolou seu poder ao "restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional". A notícia da proposta gerou resposta contundente do deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ), que publicou em seu site um artigo criticando as pretensões de João Campos. "O argumento de que a homossexualidade pode ser 'curada' é tão absurdo como seria dizer que a heterossexualidade pode ser 'curada' e é usado sem qualquer tipo de embasamento teórico ou científico e sempre por fanáticos religiosos que tem com o objetivo confundir a população com suas charlatanices", escreveu Wyllys.

Leia a íntegra do artigo do deputado Jean Wyllys abaixo:

A intolerância dos fundamentalistas da bancada evangélica se mostra cada vez mais ameaçadora e passível de qualquer manobra para desviar a atenção da sociedade, com novas cortinas de fumaças, dos escândalos que envolvem alguns dos seus integrantes. Desta vez é o Projeto de Decreto de Lei (PDL) do deputado João Campos (PSDB/GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica, que busca sustar a aplicação do parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. A resolução do CFP que o deputado Campos quer derrubar por lei proíbe as mal chamadas “terapias” que prometem mudar a orientação sexual das pessoas, transformando magicamente gays em heterossexuais, como se isso fosse possível — aliás, como se isso fosse necessário.

Não bastasse a inconstitucionalidade do projeto, que contraria os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (art. 1º, proteção da dignidade da pessoa humana; art. 3º promoção do bem de todos sem discriminação ou preconceito; art. 196º, direito à saúde, entre outros), a proposta vai contra todos os tratados internacionais de Direitos Humanos, que também têm como objetivo fundamental o direito à saúde, a não discriminação e a dignidade da pessoa humana, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, entre outros.

Com essa proposta, o deputado, por convicções puramente religiosas, se considera no direito não só de ir contra os direitos humanos de milhões de cidadãos e cidadãs brasileiras, mas também de desconstruir um ponto pacífico entre toda uma comunidade científica: nem a homossexualidade, nem a heterossexualidade, e nem a bissexualidade são doenças, e sim uma forma natural de desenvolvimento sexual. Nenhuma é melhor ou pior ou mais ou menos saudável do que as outras. São simplesmente diferentes e não há nenhuma dissidência quanto à isso. O argumento de que a homossexualidade pode ser “curada” é tão absurdo como seria dizer que a heterossexualidade pode ser “curada” e é usado sem qualquer tipo de embasamento teórico ou científico e sempre por fanáticos religiosos que tem com o objetivo confundir a população com suas charlatanices.

O PDL do deputado – o mesmo da PEC n° 99 de 2011, ou a “PEC da Teocracia” que pretende que as “associações religiosas” possam “propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal” – é, no mínimo, criminoso, e vai também contra os direitos à saúde da população, pois sabemos que essas supostas terapias de “cura gay” nada mais são do que mecanismos de tortura que produzem efeitos psíquicos e físicos altamente danosos, que vão da destruição da auto-estima de um ser humano, até o suicídio de muitos jovens – como ocorreu recentemente nos Estados Unidos, onde mais um adolescente gay, de 14 anos, tirou sua própria vida apos ter sofrido assedio homofóbico na escola.

A tragédia ocorreu no Tennessee, estado dos EUA cujo Senado votava, há um ano, um projeto de lei que proibia professores de mencionar a homossexualidade em sala de aula e logo após outro adolescente gay do Tennessee, Jacob Rogers, tirar sua própria vida. Alguns dias antes, mais dois jovens norte-americanos também se suicidaram, depois de anos de sofrimento: Jeffrey Fehr, 18, e Eric James Borges, de 19 (este último cresceu em uma família fundamentalista cristã que inclusive tentou exorcizá-lo).

Essas supostas terapias, repudiadas unanimemente pela comunidade científica internacional, constituem um grave perigo para a saúde pública. Adolescentes e jovens são obrigados, muitas vezes pela própria família, a tentar mudar o que não pode ser mudado, são pressionados para isso por estes grupos que promoven as mal chamadas “terapias de reversão da homossexualidade” e acabam com graves trastornos psíquicos ou se suicidam. Os responsáveis desses crimes deveriam ser punidos, mas o deputado Campos propõe um amparo legal para que, além de fugir da responsabilidade penal pelos seus atos, possam dizer que a lei os protege e que suas atividades criminosas são lícitas.

Nos EUA, um dos mais conhecidos grupos que dizem “curar” a homossexualidade é Exodus. Mas os “ex gays” de Exodus, mais tarde ou mais cedo, acabam sendo “ex ex gays”, porque a orientação sexual não pode ser mudada ou escolhida a vontade (sobre isso também há absoluto consenso na comunidade científica). Varios ex líderes do grupo pediram públicamente perdão por seus crimes alguns anos atrás: “Peço desculpas a aqueles que acreditaram na minha mensagem. Tenho ouvido nos últimos tempos numerosas histórias de abuso e suicídio de homens e mulheres que não puderam mudar sua orientação sexual, apesar do que Exodus e outros ministérios lhes dizeram. Uma participante que conheci caiu numa profunda depressão e preferiu saltar de uma ponte. Naquele momento, disseram-me que não era minha culpa, mas meu coração não acreditou”, declarou numa coletiva de imprensa Darlene Bogle, ex liderança da seita, junto a outros colegas que se arrependeram com ela.

Há uma preocupante confusão na sociedade, incitada por esse fundamentalismo religioso, que precisa ser esclarecida antes que a saúde física e psíquica de mais jovens seja afetada: ao contrario da religião, a orientação sexual de um indivíduo não é uma opção. Se o Estado é laico – como o é o brasileiro desde 1980 – questões de cunho moral e místico não podem ser parâmetro nem para a elaboração das normas nem para o seu controle. Valores espirituais não podem ser impostos normativamente ao conjunto da população.

Jean Wyllys
Deputado Federal

Código Ambiental de Caruaru priorizar a qualidade de vida

O presidente do PV de Caruaru, Marcelo Rodrigues, entregará ao Legislativo Municipal uma cópia do anteprojeto de Código Ambiental, que servirá como sinalizador para a melhoria do desenvolvimento sustentável do Município. Entre os principais pontos do documento, que será apresentado ao presidente da Câmara de Vereadores, Lícius Cavalcante (PCdoB), amanhã (29), às 11h, o código ambiental destaca o exercício da cidadania, a sustentabilidade dos ecossistemas e biodiversidade, efetividade das ações e a educação ambiental.

Com o objetivo de priorizar a qualidade de vida da população caruaruense, o anteprojeto de Código Ambiental trata do solo, da coleta diferenciada dos resíduos urbanos, esgotamento sanitário, da água, do ar, poluição sonora, fauna, flora, além do paisagismo urbano da cidade. "O anteprojeto serve como suporte para a revisão do plano diretor a ser adotado no Município, que inclui as festas realizadas em Caruaru, o trânsito (mobilidade) o reflorestamento urbano e rural, o Monte do Bom Jesus, o Rio Ipojuca e a reserva florestal de Serra dos Cavalos", destaca Marcelo Rodrigues, que também é secretário de Meio Ambiente do Recife e pré-candidato à Prefeitura de Caruaru às eleições deste ano.

OAB decide acionar STF contra o auxílio-alimentação do MPPE e TJPE

Jornal do Commercio

Seccional de Pernambuco mobiliza Conselho Federal da OAB para entrar com recurso no Supremo

Depois de longa análise da Comissão de Estudos Constitucionais, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), decidiu, nesta segunda-feira (27), encaminhar ao Conselho Federal da OAB documentação para que a entidade ingresse no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações diretas de inconstitucionalidade contra os pagamentos de auxílio-alimentação estipulados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

As análises da Comissão de Estudos Constitucionais constataram que, no caso do MPPE, a instituição do auxílio para os procuradores e promotores foi feita com base em um encadeamento equivocado de fundamentos. A OAB-PE aponta que o benefício – no valor mensal de R$ 1.068,00 – passou a ser concedido sob a justificativa de que os membros do Ministério Público da União (MPU) também recebiam o auxílio.

Já a concessão para o MPU foi baseada no pagamento do auxílio aos servidores públicos federais.Já no caso do TJPE, o benefício concedido aos magistrados pernambucanos (de R$ 630) começou a ser pago a partir de um resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicada em junho de 2011. A justificativa foi a de que os magistrados deveriam ter direito ao mesmo benefício pago aos membros do Ministério Público.

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Pernambuco oferece 4.132 vagas gratuitas para cursos técnicos

Oportunidade é para estudantes da rede pública e bolsistas. Vagas são oferecidas através do Pronatec, do governo federal.

Do G1 PE

A Secretaria de Educação de Pernambuco oferece 4.132 vagas em cursos técnicos através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), do governo federal, para estudantes do ensino médio em todas as modalidades e do Projeto Travessia, da rede pública, ou bolsistas da rede particular. As inscrições, gratuitas, começam nesta quarta-feira (29) e vão até o dia 9 de março. Confira aqui o edital.

As aulas vão acontecer no Serviço Nacional de Ensino e Aprendizagem Industrial (Senai), no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e no Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertão), nas cidade onde eles têm sede. “Terão cursos de Altinho a Vitória de Santo Antão, no Recife, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Salgueiro. Onde tem Senac, Senai ou Instituto Federal, terá aula”, explica Anderson Gomes, secretário de Educação do Estado.

Entre os cursos estão contabilidade, edificações, eletromecânica, eletrotécnica, enfermagem, estética, guia de turismo, informática, logística, produção de moda, redes de computadores, secretariado, segurança no trabalho, telecomunicações e vestuário. “Esses cursos já são os tradicionais, eles têm o diferencial de atender tanto a oferta quanto a demanda. São todos cursos necessários para o momento que o estado de Pernambuco vive. São cursos já bem consolidados por essas instituições”, diz o secretário.

As pré-matrículas vão ser feitas em escolas indicadas pela secretaria. Cada cidade vai ter uma escola determinada, que pode ser conferida no edital. “Eles fazem a pré-matrícula pela manhã e à tarde já podem receber a confirmação da matrícula. Não tem prova, apenas é uma seleção para preenchimento de vagas”, adianta Gomes.

Cada estudante pode fazer um curso técnico, que tem no mínimo 800 horas e vão até 1.800 horas. “Por isso, esses cursos são para alunos de 2º e 3º anos. Os do 2º ano podem fazer os de 1.800 e os do 3º os de 800”, detalha o secretário. Esses cursos vem atender a necessidade que o estado está passado. “Nós sabemos que é uma deficiência que está sendo resgatada. Com mais essas 4 mil vagas, nós vamos ter 19 mil estudantes de nível médio no estado fazendo curso técnico”, afirma Gomes.

Para o secretário, esse é um investimento de tempo que o aluno precisa ponderar, uma vez que ele continua o curso normal e faz o técnico na parte da tarde ou noite. “A demanda está muito grande, as empresas que estão chegando a Pernambuco e já estão instaladas precisam de mão de obra. Ao longo do ano, já vamos diagnosticar as demandas para que os estudantes quando cheguem no período de estágio já estejam alocados em empresas onde podem ser potencialmente contratados”, conta.

As aulas de alguns cursos começam ainda em março. “Caso as vagas não sejam preenchidas, vamos fazer uma segunda chamada, mas acredito que não vamos precisar”, diz. Todo o material didático será fornecido aos estudantes, que também vão contar com apoio para lanche e deslocamento para assistir as aulas.

Mais vagas estão sendo planejadas também para o segundo semestre. “Nós estamos abrindo para o segundo semestre mais onze escolas técnicas. Nós teremos neste ano 25 escolas estaduais operando em Pernambuco, teremos muito mais cursos sendo oferecidos, inclusive mais vagas para o segundo semestre”, adianta o secretário.