Lei da Copa já está no Senado, mas polêmicas podem causar atraso na votação

As polêmicas em torno da Lei Geral da Copa podem não ter acabado com o acordo na Câmara dos Deputados sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Com a chegada da matéria ao Senado, a discussão pode recomeçar. Aprovado na última quarta-feira (28), na Câmara, o projeto já chegou ao Senado e está pronto para começar a ser analisado a partir desta semana pelo menos em duas comissões.

Embora o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), tenha anunciado que a oposição não irá atrapalhar o processo de votação, alguns senadores já começam a se manifestar contrários ao projeto. É o caso do senador Pedro Taques (PDT-MT), que se declarou contra a venda de bebidas nos estádios e outros pontos do projeto.

Para Taques, o acordo firmado com o governo com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a Copa do Mundo no Brasil não pode estar acima da soberania nacional e das leis brasileiras. “Isto aqui não é uma republiqueta de bananas”, declarou Taques à Agência Brasil. “O Executivo assumiu compromissos, mas isso não significa relativizar nossa soberania. Eu não vou fazer acordo com o diabo para fazer a obra de Deus”.

Ele também disse ser contrário à pressa para votar o projeto. Na opinião de Taques, o assunto precisa ser bem discutido e votado quando houver maturidade. “Acho que tem que ser debatido no tempo do Congresso”. O senador mato-grossense deve ter apoio de colegas considerados independentes. Além disso, o PSOL, o único partido na Câmara que votou contra a matéria, deve repetir o voto com o senador Randolfe Rodrigues (AP) no Senado.

Mas a expectativa dos governistas é garantir a aprovação da matéria o quanto antes, de preferência até maio. O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), acredita que será possível conseguir um “equilíbrio” nos debates de modo que seja votado em plenário um relatório unificado das três comissões por onde o projeto deverá passar. “Não queremos de maneira nenhuma atropelar [as discussões], mas também não queremos postergar”, declarou Pinheiro. “Vamos tentar aproveitar o debate prolongado que essa matéria teve na Câmara para reduzir o tempo aqui no Senado”.

Segundo ele, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) será relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto também deve passar por análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas ainda não há definição de quem deverá relatá-lo.

Sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, que é proibida pelo Estatuto do Torcedor, o líder petista acredita que não será um entrave para a votação. Embora o assunto tenha sido fonte de muita polêmica com a bancada evangélica na Câmara dos Deputados, Pinheiro acha que o tema já foi discutido o suficiente. “Acho que isso foi resolvido lá [na Câmara]. A solução encontrada lá também serve aqui”.

A intenção dos governistas é aprovar o texto sem alterações para que ele não precise retornar para revisão dos deputados. Se conseguirem que não haja emendas, a matéria seguirá direto para sanção presidencial. “Mudanças significam atrasos. Mexer no texto é postergar. E é bom lembrar que estamos em ano eleitoral, deixar essa votação para o segundo semestre pode ser perigoso”, disse Pinheiro.

A Fifa quer que o Brasil libere a venda das bebidas alcoólicas fornecidas pelos patrocinadores da Copa nos estádios durante os jogos. O impasse na Câmara girou em torno da proibição prevista pelo Estatuto do Torcedor e de leis estaduais que também impedem o comércio desse tipo de produto. A saída encontrada pelo governo foi suspender temporariamente o dispositivo do estatuto que prevê a proibição. Dessa forma, a venda de bebidas será permitida apenas durante os jogos da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013. Depois dos dois eventos a proibição volta a vigorar.

Uma outra questão, no entanto, ainda não está resolvida. A Fifa precisará negociar individualmente com os cinco estados onde há leis estaduais proibindo a venda de bebidas alcoólicas nas arenas e também com os que têm acordo com o Ministério Público sobre esse assunto.

Da Agência Brasil

Subproduto que polui o meio ambiente será usada para gerar energia

A vinhaça passará a ser utilizada como matéria-prima e vai gerar até 1600 MW de energia limpa em Pernambuco

Em Vitória de Santo Antão, no interior de Pernambuco, toda a vinhaça produzida pelas usinas de cana-de-açúcar da região está prestes a virar energia limpa. A iniciativa é daCetrel e do Grupo JB, que na próxima quarta-feira (03/4) inauguram a primeira indústria produtora de bioenergia a partir deste subproduto, resultado da fabricação de etanol. Para cada litro de álcool produzido, 12 litros de vinhaça são deixados como subproduto.

A fábrica fica na unidade industrial da Companhia Alcoolquímica Nacional, do Grupo JB. Na fase inicial do projeto, a geração de energia vai utilizar 20% da capacidade total da empresa, que é de aproximadamente mil metros cúbicos de vinhaça por dia, o que corresponde a 0,85 MW de biogás. Ao todo, segundo a empresa, 612 MW serão comercializados no mercado livre por mês.

Em escala industrial, a operação de Vitória de Santo Antão terá sua capacidade ampliada em até cinco vezes, cerca de 4,5 MW.

Os parceiros apostam na eficiência e na qualidade do biogás, que é gerado através de uma tecnologia de biodigestão específica para a vinhaça e suas potencialidades. O biogás é composto, em média, de 80% de metano, o que lhe confere maior potencial de queima quando comparado a outras fontes de resíduos tradicionalmente usadas. Estas fontes, geralmente, contém de 50% a 70% de metano.

“Aplicamos os conceitos de biodigestão para desenvolver uma tecnologia específica e, deste modo, apresentar a vinhaça como uma excelente alternativa para produção de energia limpa no País”, afirma a gerente da área de bioenergia da Cetrel, Suzana Domingues. “Para termos a dimensão desse potencial, na safra 2010/2011 foram produzidos 25 bilhões de litros de álcool, o que corresponde à geração de cerca de 300 bilhões de litros de vinhaça. Este volume seria suficiente para gerar 1.600 MW, aproximadamente 45% da capacidade instalada de uma hidrelétrica como a de Jirau, com vantagem de produzir energia de forma descentralizada e sem impacto para o meio ambiente”, analisa Suzana.

José Carlos Beltrão, presidente do Grupo JB, destaca que a tecnologia pode ser aplicada em grande parte das 440 usinas sucroenergéticas do País, como fonte extra de energia alternativa, gerando receita. “Todo o setor sucroenergético segue a filosofia da sustentabilidade e tem um sério compromisso com o meio ambiente, com o desenvolvimento econômico do Estado de Pernambuco”, afirmou o executivo.

Segundo ele, outro benefício deste negócio são as diferentes aplicações do biogás rico em metano como combustível: em caldeiras na própria usina, ou indústrias próximas, como biogás veicular, após tratamento para atingir a especificação ou para produção de energia elétrica, através de motogerador ou turbina, como é o caso do produto na usina do Grupo JB.

É por conta dessas possibilidades que o projeto da unidade deve ser feito de forma customizada, considerando o interesse do empresário parceiro para o uso do biogás a ser gerado. “Primeiro entendemos as necessidades do empresário e estudamos as condições da vinhaça produzida na usina, depois definimos qual o projeto mais adequado em termos de escala e aplicação para obter uma estimativa do investimento”, explica Suzana. A gerente adianta, porém, que para ser economicamente viável, o volume de vinhaça disponível deve ser de, no mínimo, cinco a seis mil metros cúbicos/dia (5 a 6 mil m3/dia), a depender da aplicação e da qualidade do insumo.

Ato para Kassab vira ode a Eduardo

PARTIDOS Encontro do PSD se torna uma louvação ao “líder maior” Eduardo Campos, nas palavras de Kassab e André de Paula

Jornal do Commercio

O que era para ser apenas um encontro regional do PSD com a presença do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, transformou-se num “ode” ao “projeto nacional” do governador Eduardo Campos (PSB). Diante de quase duas mil pessoas, o socialista viu os membros do partido que ajudou a criar o exaltarem como “líder maior” e reforçarem, publicamente, seus planos de alçar voos mais altos.

O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab agradeceu o apoio do governador ao processo de fundação da nova sigla e frisou que objetivo do PSD é levar Campos à Presidência da República. “Não tivemos nenhuma hesitação em decidir por essa aliança e venho aqui em Pernambuco ratificar a você que o nosso caminho é o da parceria com o PSB e levar o País a um dia ser presidido pelo governador, disse aos correligionários que compareceram, ontem, ao Clube Líbano, no Pina. O dirigente ainda enfatizou que PSB e PSD são “legendas irmãs”, que têm o mesmo líder: Eduardo Campos.

A série de devoções ao governador foi ainda mais intensa no discurso do presidente estadual do PSD, André de Paula. Em 2010, ele tentou, sem sucesso, reeleger-se à Câmara Federal pelo DEM e, no ano passado, resolveu migrar para a nova legenda. Assim como Kassab, o ex-democrata referiu-se a Campos como “líder maior” do “projeto nacional” do PSB-PSD. As legendas, segundo André, se complementam. “Onde o PSB tem fragilidade o PSD completa e nós temos peso político porque temos complementaridade geográfica”, disse, completando: “Não somos um partido a mais no governo. Temos um projeto para o Brasil, um projeto de futuro e esse projeto tem um líder, que é Eduardo Campos”, reiterou.

Fotos: Divulgação.

Compondo a mesa junto, o governador não fez menção, em seu discurso, a uma possível voo nacional, mas afirmou que haverá “mudanças” na política brasileira. Ele chamou Kassab de “corajoso” por criar um partido que não aderiu de imediato à base do governo Federal, mas “sabe da responsabilidade com o País”. O secretário de governo e pré-candidato à prefeitura do Recife, Maurício Rands (PT) chegou de surpresa ao final do encontro. Após o evento, todos seguiram para um almoço no Palácio.

Projeto da ex-deputada Ana Arraes é rejeitado na Câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou proposta que autorizava a exploração dos recursos hídricos localizados nas terras indígenas da aldeia Xurucus, situadas no município pernambucano de Pesqueira. O objetivo da medida, prevista no Projeto de Decreto Legislativo 2766/10, da ex-deputada Ana Arraes (PSB-PE), é garantir o abastecimento da região com os mananciais existentes na tribo.

Atualmente, o manancial existente nas terras indígenas já é explorado e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está obrigada judicialmente a repassar à Fundação Nacional do Índio (Funai) 20% da arrecadação do município até que o Congresso autorize a exploração ou a empresa busque outras fontes de abastecimento.

O relator na comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), recomendou a rejeição do projeto por considerar que ele não cumpriu a determinação constitucional de ouvir a comunidade indígena antes de autorizar a exploração dos recursos existentes. “A Carta Magna é muito clara ao determinar que a autorização legislativa depende de consulta democrática à comunidade afetada”, lembrou.

O deputado ressaltou também que seria temerário aprovar o projeto sem o devido cumprimento do que diz a Constituição, já que os índios poderiam acionar o Judiciário em defesa dos seus direitos.

Sarney Filho argumentou ainda que o Congresso não pode apenas regularizar uma situação de fato, mas, sim, anteceder ao início da exploração e prever os impactos na comunidade local.

“Novo Recife” é a realização de uma velha realidade, afirmam especialistas

Barrar o progresso… Que progresso? – “Trata-se de uma velha fórmula. O projeto propõe um neo-feudo, repleto de suseranos e vassalos”. É o que afirma André Lopes Corbusier, arquiteto e urbanista recifense. O Projeto Novo Recife, prevê a inserção de 13 torres (junto com um bairro inteiro) no Cais José Estelita, antiga e “desértica” área da cidade. Com um claro objetivo de favorecer aos interesses aristocráticos, aos donos de shoppings e às mega-empresas, o plano oculta, sob máscara de progresso, um futuro caótico e inadministrável de um novo locus que violentará a quietude de uma região carente de requalificação e não de plastificação. É a promessa de mais ângulos retos e estéreis em uma colossal área da cidade que terá tanto calor humano quanto um quilo de chuchu light. “Recife tem se desumanizado, está deixando de ser uma cidade para pedestres e se travestindo de cidade do motor. Parece já se preparar para os carros voadores”, alerta Andrei Butzner Jacobs, urbanista garanhuense. “É preocupante. A arquitetura introverteu-se aos poucos, transformou-se em uma espécie de galeria de máquinas, a sala de exposição das ciências e das técnicas, técnicas derivadas do maquinismo industrial, da revolução dos transportes e, finalmente, da célebre conquista de espaço. Recife está chafurdando de corpo inteiro nessa tendência”, afirma Paulo Viril, urbanista caruaruense. E você cidadão, que opinião alimenta? O que é o progresso? Os fins justificam os meios?

Especial 1º de abril

Lei obrigatória levará candomblé às salas de aula

Diante das polêmicas envolvendo um acordo entre o Congresso Nacional e o Vaticano, o Ministério da Educação (MEC) decidiu reavaliar o futuro da disciplina de Ensino Religioso propondo sua submissão a diretrizes oficiais. De acordo com o MEC, “a instituição do catolicismo nas salas de aula confronta a laicidade estatal, sendo ideal o aproveitamento de tal disciplina para uma retratação histórica devida aos afrodescendentes brasileiros por anos de desumanização, exploração escravista, genocídio físico e cultural. Este último, realizado através da repressão direta ou estigmatização de suas crenças pelo cristianismo”. A proposta do Ministério é que a disciplina enfoque seu conteúdo nas religiões de matriz africana, com ênfase no candomblé. O programa proposto engloba temas como “Filosofia do Orum”, “Panteão dos Orixás”, “Introdução à Quimbanda”, “Sacramento da Jurema Sagrada”, “Umbanda e Catimbó”, dentre outros. “Isso é uma afronta aos bons costumes!”, esbravejou o pároco da Igreja Matriz de Sáo Pedro, Don Espedito Cunha. “Que diabo é isso de Estado laico?”, questionou o religioso.


Especial 1º de Abril

Mano afirma “Não peguei táxi para não ouvir pitaco”

O técnico da seleção canarinho foi multado por dirigir sem carteira e se recusar a fazer teste de bafômetro na noite de ontem, na Gávea, Rio de Janeiro. Acompanhado da esposa, ele voltava para casa após algumas hoursbem happy com amigos em um bar, que fica um pouco depois de Marrakech, famoso ponto noturno carioca. Questionado pela imprensa sobre o motivo de não adotar uma atitude mais responsável e pegar um táxi, Mano respondeu ter problemas com os choferes. “Não peguei táxi para não ouvir pitaco de motorista sobre a seleção. Ouço sugestões e reclamações até do meu proctologista. Já me basta o Marin, que é um porre e me enche de indiretas por não ter convocado Kaká para as Olimpíadas”, disse irritado. Coincidentemente, a blitz na qual foi parado localizava-se em frente à sede do Flamengo, ponto privilegiado e bastante rentável ao DETRAN-RJ. Mano perdeu a CNH. “Mas a CBF, dirige-se como bem entendem”, disse um dos soldados da polícia de trânsito.


Especial 1º de Abril

Viadutos da Agamenon serão construídos com verba do Minha Casa Minha Vida

A capital pernambucana terá em breve novos viadutos na sua principal via, a Avenida Agamenon Magalhães. O que seria simplesmente mais uma obra de mobilidade urbana, contará também com verbas do programa Minha Casa Minha Vida. “É uma iniciativa única. Além de melhorias no trânsito, esperamos diminuir o deficit habitacional de Recife. Mais de 300 famílias serão beneficiadas com moradias integradas aos viadutos”, disse o diretor do programa, Célio Barraco. O financiamento servirá para complementar o valor da desapropriação de diversos terrenos para as obras e que atualmente são ocupados por estabelecimentos comerciais. Com a realização das construções, o trânsito da avenida será totalmente desviado para vias secundárias. “Recife terá, assim, maior destaque no cenário nacional. Com uma população dez vezes menor, desbancaremos São Paulo do posto de cidade com maior extensão de engarrafamentos. É claro que será uma situação temporária, mas historicamente significativa. Os pernambucanos terão mais um motivo de orgulho e se sentirão vivendo plenamente o progresso econômico do nosso estado”, afirmou o confiante Secretário de Obras de Infra-estrutura, Epaminondas Lamas.

Especial 1º de Abril