Aprovado novo telefone social

Agência Estado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem, por unanimidade, o regulamento que tenta ressuscitar e viabilizar o chamado “telefone social”, como é chamada a linha de telefonia fixa para consumidores de baixa renda. De acordo com o novo modelo aprovado, os beneficiários de programas sociais do Governo Federal poderão contar o serviço por R$ 9,50 mensais, sem impostos.

Lançado ainda em 2005, o chamado telefone popular (Acesso Individual Classe Especial – Aice) acabou fracassando, com apenas 142 mil assinantes, muito distante dos quatro milhões de usuários esperados pelo Governo. O serviço era aberto a toda a população na modalidade pré-paga, por um preço de R$ 17,60, mas sem qualquer franquia.

Com o novo modelo, o serviço passará a ser destinado apenas para os cerca de 22 milhões de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O preço – descontados os impostos – caiu para R$ 9,50 mensais pós-pagos, mas com direito a uma franquia de 90 minutos em chamadas locais para fixo. Para além desse limite, os usuários poderão realizar ligações adquirindo créditos pré-pagos.

A Anatel também determinou que, após a solicitação dos usuários, as operadoras terão que instalar o Aice nas residências em apenas sete dias. As companhias terão 120 dias para se adaptarem a essa nova regra nos domicílios onde ainda não há nenhuma linha instalada. Já o cronograma de implantação, porém, foi escalonado. Nos primeiros 12 meses, a obrigatoriedade será para as famílias que recebem até um salário mínimo mensal.

Imposto sobre água, cerveja e refrigerante pode não subir em alguns casos

O imposto sobre as bebidas frias (água, cerveja e refrigerante) pode não subir em alguns casos, disse nesta quarta-feira (4) o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa. Ele explicou que o governo está apenas atualizando a tabela de preços que serve de base para o cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“O sistema de tributação atual existe desde dezembro de 2008 e a própria lei, que foi elaborada em conjunto com o setor de bebidas, determina que os preços cobrados no varejo sejam revisados periodicamente”, disse Serpa. “Dificilmente, os preços do ano passado continuarão os mesmos este ano, mas se a bebida não tiver ficado mais cara, o imposto não subirá”, completou.

Apesar de a legislação estabelecer a atualização periódica da tabela, Serpa admitiu que a decisão de quando os preços são revisados é política. “A lei prevê que, de tempos em tempos, os preços precisam ser atualizados, mas não informa a frequência. A decisão [sobre a revisão da tabela] cabe ao governo”, declarou.

Nessa terça (3), o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o aumento da tributação das bebidas frias serviria para compensar parcialmente a desoneração de R$ 3,1 bilhões prevista no pacote de incentivo à indústria. Serpa, no entanto, declarou que o aumento da arrecadação não é o objetivo principal da medida. “Não estamos mudando o modelo de tributação nem aumentando as alíquotas percentuais. A Receita está apenas fazenda um a atualização”, acrescentou.

Há pouco mais de três anos em vigor, o sistema de tributação das bebidas frias só foi atualizado uma vez, em março do ano passado. Pelo modelo misto de tributação, com base nos preços de varejo, pesquisados pela Fundação Getulio Vargas (FGV), a Receita aplica uma alíquota percentual de IPI e PIS/Cofins sobre a bebida, que varia conforme o tipo de embalagem e a participação de mercado da marca. O valor final será o tributo cobrado por unidade produzida.

Prevista para sair hoje, a publicação da nova tabela de preços não foi publicada no Diário Oficial da União. Serpa não comentou o motivo do adiamento nem informou quando a atualização deve ser oficializada.

Fonte: Agência Brasil

PCR terá novos secretários na segunda

Iniciando nova etapa na sua gestão, prefeito João da Costa anuncia na próxima segunda-feira os gestores de cinco pastas

Bruna Serra

Após algumas baixas e muitas especulações, o prefeito João da Costa (PT) inaugura na próxima segunda-feira (9) uma nova etapa de sua gestão. O petista anunciará a nova formação de seu governo, que perdeu gestores de cinco pastas.
Alguns deixam a administração em virtude das determinações da lei eleitoral, que obriga o afastamento de gestores seis meses antes da eleição, caso do secretário de Governo, Henrique Leite (PT), que briga por uma vaga na Câmara de Vereadores do Recife; do secretário de Juventude, Eduardo Granja (PT), que se afastou para avaliar a possibilidade de também disputar uma cadeira na Câmara; e dos assessores especiais Aloizio Camillo (PT), que tenta se eleger vereador em Paulista, e Isaías Bastos, concorrente de Granja e Leite no Recife.
Aqueles que deixam a gestão por questões políticas – integram o grupo da Construindo um Novo Brasil (CNB), corrente apoiadora da pré-candidatura do deputado federal licenciado Maurício Rands – também terão seus substitutos anunciados na segunda.
Saem por determinação da CNB o secretário de Saúde, Gustavo Couto, bastante prestigiado junto ao prefeito; o secretário de Cultura, Renato Lins; e a presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, Luciana Félix.

Gravatá inaugura mais uma sede do Samu

O Prefeito do município de Gravatá, Ozano Brito, entregou na tarde desta terça (03), a sede descentralizada do Samu naquela cidade. A nova sede está localizada na Avenida 15 de Novembro e o espaço dará mais comodidade aos funcionários e também um amplo estacionamento de ambulâncias e motos.

De acordo com o secretário de Saúde, Jorge Eduardo Neves, a nova sede está de acordo com a portaria 2026 do Ministério da Saúde, dando mais conforto tanto aos funcionários como também guardando os veículos em locais apropriados.

O Samu Gravatá está em funcionamento desde junho de 2007 com uma unidade básica e uma unidade avançada.

Com informações da Assessoria

Secretaria da Criança e da Juventude realiza campanha na Semana Santa

Quem for aproveitar o fim de semana prolongado em Fazenda Nova e Gravatá terá uma lição de cidadania. A Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) promove, nesta Semana Santa, mais uma ação contra a exploração de crianças e adolescentes. De amanhã (05) até domingo (08), técnicos da SCJ e das prefeituras de Gravatá e Brejo da Madre de Deus estarão nas ruas para mais um “Atenção Redobrada”.

Os profissionais orientarão a população a combater o trabalho infantil, a venda de bebidas alcoólicas aos menores de 18 anos e demais violações dos direitos da criança e do adolescente. Ambulantes, turistas e toda a comunidade serão sensibilizados, através da distribuição de materiais educativos, que estarão no comércio local, bares, rede hoteleira. Serão disponibilizados camisas, leques, adesivos, panfletos e cartazes.

Em Gravatá, os técnicos estarão pela manhã nas feiras livres, através de uma ação preventiva com os ambulantes e na rede hoteleira. Já à noite, a ação será em conjunto com o conselho tutelar do município.

No município de Brejo da Madre de Deus, pela manhã será feita sensibilização com a população. No local haverá um espaço de acolhimento provisório, com oficinas sócioeducativas como pintura e cinema, que funcionará a partir de amanhã (05) até o domingo (08), sempre começando às 16h até o final do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém.

Com informações da Assessoria

Quatro casos de dengue hemorrágica confirmados na Paraíba

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba confirmou quatro casos de dengue hemorrágica e outros 130 da forma clássica da doença, em boletim divulgado nesta segunda-feira.

Ainda de acordo com a SES, o número de casos foi reduzido em cerca de 83,2% no ano de 2012.Neste ano, são 904 suspeitas de dengue, sendo que 240 foram descartadas e 526, mais da metade dos casos notificados, ainda estão sendo analisadas para verificar ou não a doença. Já no mesmo período do ano passado eram 5.363 suspeitas.

Ex-BBB Renata estampará capa da 'Playboy' de maio

A ex-BBB Renata foi a primeira participante do reality show a fechar um contrato com a "Playboy" para posar nua. A ex-sister vai estrelar a capa de maio da publicação, segundo confirmou empresário da loira, Fábio Nogueira, que adiantou ainda o valor do cache.

"Pedimos R$ 1 milhão e ofereceram a metade. Fechamos R$ 500 mil", disse ele.

Claudia Leite é uma das atrações da Festa da juventude em Serra Talhada

Um dos principais patrocinadores da Festa da Juventude de Serra Talhada, o deputado e pré-candidato a prefeito da cidade, Sebastião Oliveira, fez muito barulho essa semana ao anunciar as atrações que estarão no evento deste ano. Segundo ele, artistas nacionais como Cláudia Leite e Margareth Menezes já estão confirmadas.

Ainda estarão entre as atrações do evento a banda Cheiro de Menina e a dupla sertaneja Fábio e Nando, entre outras. O 5° Festival da Juventude começa dia 28 desde mês e segue nos primeiros dias de maio, com shows de artistas da música nordestina. O festival se tornou tradicional em todo o Sertão e atrai milhares de pessoas a cada ano.