Decisão sobre recursos do mensalão fica para o dia 18

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o acolhimento dos chamados embargos infringentes, e consequentemente sobre um novo julgamento do processo do mensalão, ficou para a próxima quarta-feira, 18. A discussão está empatada em 5 a favor e 5 contra um novo julgamento. O ministro Celso de Mello será o voto de Minerva.

Após intervalo da sessão, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento, com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que se posicionou contra o uso do recurso.

"Os olhos da nação estão voltados para este julgamento", disse Marco Aurélio. Segundo ele, não cabe, sob pena de insegurança jurídica, mudar as regras no meio do jogo. “Sinalizamos para a sociedade brasileira uma correção de rumo, pelo menos para os nossos bisnetos, já não falo para os nossos filhos, para os nossos netos. Mas essa sinalização está muito próxima para ser afastada. (...) Que responsabilidade, ministro Celso de Mello”, afirmou Marco Aurélio.

O ministro Gilmar Mendes lembrou sobre a repercussão que a decisão terá na magistratura como um todo, uma vez que "o tribunal rompeu com a tradição da impunidade."

Para rebater a crítica, o ministro Luís Roberto Barroso fez um aparte ao voto de Marco Aurélio. “Como quase tudo o que faço na vida, faço porque acho certo”, afirmou Barroso, que foi o primeiro a abrir a divergência e se posicionou a favor da possibilidade do novo julgamento do processo do mensalão.

“Mudança na regra do jogo? Vejo que é um novato que parte para a crítica para o próprio colegiado, como partiu em votos anteriores, no que chegou a apontar que, se estivesse a julgar, não decidiria da forma como decidido”, argumentou Marco Aurélio. Barroso tomou posse como ministro do STF em junho de 2013, sendo o mais novo membro do Supremo.

DÚVIDA - Para que a tese de um novo julgamento prevaleça é preciso, no mínimo, o apoio de seis dos 11 ministros que integram a Corte.

A polêmica entre os ministros está no fato de que se por um lado a lei 8.038, de 1990, que regula alguns aspectos do STF, teria revogado o uso dos embargos infringentes, por outro, ele está previsto no regimento interno da Corte. A dúvida suscitada por alguns ministro é qual regra deverá prevalecer.

Antes de Marco Aurélio, se posicionaram a favor dos embargos infringentes os ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Em contrapartida, votaram contra o presidente do STF e relator da ação, Joaquim Barbosa, os ministros Marco Aurélio, Luiz Fux e Gilmar Mendes e a ministra Cármen Lúcia.

Os embargos infringentes têm o poder de alterar a decisão tomada pelo plenário do STF no julgamento do processo do mensalão realizado no ano passado, mas só podem ser utilizados pelos réus que receberam ao menos quatro votos pela sua absolvição. Neste grupo estão 12 dos 25 réus condenados. Entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o publicitário Marcos Valério.

Fonte: Agência Estado

Com apenas 62 cm de altura, indiana lança edição 2014 do Livro dos Recordes como a menor mulher do mundo

Peso de apenas 12 kg faz com que marca inusitada seja alcançada.

A edição 2014 do Livro dos Recordes promete trazer diversas histórias interessantes. Entre elas está o caso de Jyoti AMGE, a menor mulher do mundo. 

Moradora de Nagpur, Índia, a estudante de 62,8 cm de altura pretende se tornar atriz. Pesando 12 kg (9 kg a mais do que nasceu), ela se torna pequena até mesmo perto de pessoas consideradas anãs. 

Mesmo com a estatura, a jovem não perde o otimismo. Na sua família, apenas ela nasceu com o problema da falta de hormônios, o qual inibiu seu crescimento ao longo do tempo. Ainda assim ela frequentou escola pública e sempre ajuda os pais em casa como pode. 

Ela entrou oficialmente para o Livro dos Recordes em 2011 como a mulher mais baixa do mundo. Em relação à altura ela declara: "Eu não me arrependo de ser do meu tamanho. Estou feliz do jeito que sou. Isso me permitiu fazer coisas incríveis," finaliza a respeito das viagens bancadas pelo Guinness, principalmente em relação ao lançamento da edição 2014 do livro. 

Apesar do feito, Jyoti não é a menor pessoa de todos os tempos. Essa marca pertence à neerlandesa Pauline Musters, que media apenas 61 cm.

Correios preparam ações para garantir serviços na greve

Agência Estado

Os Correios informam que estão adotando várias ações preventivas para garantir a prestação de serviços à população em caso de paralisação dos trabalhadores. Em assembleias realizadas na noite da última quarta-feira (11), trabalhadores de oito Estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rondônia, Pernambuco e Paraíba) decidiram paralisar seus serviços, num movimento por reajuste do piso salarial, aumento real de 6%, vale-alimentação e reembolso creche.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa dos Correios reforça que, “somente após o início do expediente desta quinta-feira (12), poderá ser verificada a adesão à paralisação, por meio do ponto eletrônico”. Mas, segundo a empresa, se parte dos trabalhadores aderir à paralisação, serão colocadas em prática medidas do Plano de Continuidade de Negócios para garantir a entrega de cartas e encomendas e o atendimento em toda a rede. “Entre as ações estão a realização de horas extras, mutirões para entrega nos fins de semana, deslocamento de empregados entre as unidades e contratações temporárias”, diz a nota dos Correios.

Quanto às reivindicações da categoria, a ECT informa que o Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014 está em processo de negociação com as entidades sindicais e que o diálogo continua aberto, o que não justificaria, na avaliação da empresa, a paralisação. Os Correios ofereceram reajuste de 5,27% sobre salários e benefícios.

PCR retira carcaças de carros das ruas de Santo Amaro

A Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), através da Secretaria-Executiva de Controle Urbano (Secon), removeu, na noite da última quarta-feira (11) e madrugada de hoje (12), 11 carcaças depositadas de maneira irregular no passeio público, além de uma carroça que atrapalhava a mobilidade dos pedestres. A ação teve início na Avenida Mário Melo e passou pelas ruas Treze de Maio, Frei Cassimiro, entre outras vias do bairro de Santo Amaro, na área central da cidade.

"A ação visa, principalmente, liberar o passeio público para os pedestre e também facilitar a mobilidade do Recife", ressaltou a secretária-executiva de Controle Urbano, Cândida Bomfim.

A operação obedece a várias leis municipais e contou com o apoio da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), da Guarda Municipal e da Polícia Militar. "Nós primeiros buscamos encontrar os donos dessas carcaças, colocamos avisos nas carcaças, mas, como nenhum dono apareceu para recolher o material, nós recolhemos", informou Anísio Aziz, chefe da Gerência de Operação da Secon.

As carcaças apreendidas serão levadas para o depósito municipal. Caso apareça algum proprietário que comprove ser dono do equipamento apreendido e quiser reavê-lo, ele terá que pagar multa diária que varia de R$ 242,65 a R$ 606,54, mais taxa de R$ 12,73 por cada dia em que o material permanecer no depósito municipal, localizado na Rua Afonso Pena, 550, em Santo Amaro.

Estado nega uso irregular de veículos da Operação Seca

“Gostaríamos de esclarecer que a Operação Seca não é centralizada nas áreas afetadas pela estiagem. Os órgãos administradores da ação tem sede na Região Metropolitana do Recife e toda a frota da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, seja aqui na RMR ou demais municípios do estado, esta adesivada com o selo da operação.

A SARA está realizando um trabalho de incentivo aos produtores, recuperação de rebanho, infraestrutura hídrica e várias outras ações com capilaridade em todo o estado. Inclusive, Pernambuco é referência por ser o primeiro estado a criar a Lei de Convivência com o Semiárido e também foi reconhecido, recentemente, livre da febre aftosa por vacinação com a melhor pontuação no Ministério da Agricultura.

O veículo em questão não permanece estacionado na Faculdade Maurício de Nassau, nem tampouco está sendo utilizado por alguém que estuda lá e sim, aguarda equipe técnica que faz viagens ao Sertão e Agreste permanentemente sempre antes das 8h da manhã ou, em horário mais cedo quando é necessário que esta equipe pegue estrada na madrugada.

Jamais, este ou qualquer outro veículo da frota da SARA, é utilizado para fins de passeio, pessoal ou fora de serviço. Nossa equipe tem se empenhado e se dedicado 24h aos trabalhos da Operação Seca.

Por fim, gostaríamos de ressaltar que a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado conta com um Diretor de Patrimônio responsável e dedicado. Nosso diretor possui a total fiscalização, controle e zelo pelo Patrimônio Público em questão.

Secretaria de Cultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco.”

Freire: "Eduardo tem até 2014 para se resolver"

Em contato com o blog, há pouco, o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, negou que tenha estipulado um prazo para o governador Eduardo Campos (PSB) se decidir com relação à sua candidatura à Presidência da República. O assunto foi abordado nesta quinta-feira (12) na coluna deste blog.

De acordo com Roberto, ele não faria essa “estupidez” a Eduardo porque entende que o governador pernambucano, ao contrário de José Serra (PSDB) e Marina Silva (Rede), não está refém de um prazo para troca de partido ou regularização de legendas, que vence no próximo dia cinco de outubro.

“Eduardo tem um partido estruturado e que não depende de prazos. Quem depende de prazos é José Serra, que não tem um partido para concorrer, e Marina, que não conseguiu criar a Rede Sustentabilidade”, disse Freire.

O presidente da legenda pós-comunista acrescentou, ainda, que o prazo de Eduardo se esgota no ano que vem, mas que pode ser estendido até as convenções partidárias em junho de 2014. “Eduardo não tem problema com o partido. O problema de Eduardo é político. E esse impasse político ele pode resolver até as convenções”, pontuou.

VIDEOS - Em protesto, catarinense toca piano nua e vira 'pianista sexy'

A pianista catarinense Rita Tibes está ficando conhecida como Suzy Pianista Sexy. Musicista formada pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) com bacharelado em piano, ela reclama que o mercado da música na área instumental prioriza artistas do sexo masculino e decidiu protestar de uma maneira inusitada. Sabe como? Tocando piano como veio ao mundo!

"Infelizmente essa área ainda é predominantemente masculina, digo, na área instrumental (exceto voz). Existem muitas mulheres competentes, mas são pouco exploradas. Basta olhar as bandas, existe um predomínio de homens", critica a artista, de 30 anos.

"Desde que não caia na vulgaridade, por que não? As modelos renascentistas eram retratadas nuas e não eram vulgares. Sei que a linha é tênue entre a sensualidade e vulgaridade. Há muitos séculos que se utiliza nudez como uma forma de arte" explica Suzy Pianista Sexy, que teve a ideia de tocar nua por gostar de inovação e ineditismo.

"Queria fazer alguma coisa diferente, que misturasse arte mais algum elemento que chamasse atenção para o que eu estava fazendo", destaca a catarinense, que tem o sonho de tocar com Chico Buarque. "Nua ou vestida", revela ela.

Veja os vídeos de Suzy Pianista Sexy tocando piano nua!

Vice-prefeito de Petrolina anuncia visita de Aécio ao município

O presidente do PSDB de Petrolina, vice-prefeito Guilherme Coelho, esteve em Brasília, na semana passada, onde, acompanhado do presidente estadual da sigla, deputado Sérgio Guerra, participou de encontro com o senador mineiro e pré-candidato à Presidência da República, Aécio Neves.

Os correligionários conversaram sobre a política nacional e os planos de Aécio para chegar ao Palácio do Planalto. Guilherme disse ter observado no senador um “candidato muito animado, com boas articulações e propostas inovadoras para o Brasil”.

Segundo ele, Aécio Neves demonstrou muito interesse sobre as questões regionais abordadas ao longo do encontro, como a irrigação, a seca e a educação no semiárido, e teria garantido, inclusive, que, no tempo oportuno, visitará o município de Petrolina, juntamente com outras lideranças do partido, para discutir estas e outras questões.

Ao final da reunião, que contou ainda com a participação do governador de Alagoas, Teotonio Vilela, Guilherme Coelho foi convidado para participar de um grande encontro regional da legenda que acontecerá no final deste mês, em Maceió, capital alagoana